f R y r
_
f R y r
_

O projeto

O acesso à Internet banda larga é hoje mais que um serviço de demanda generalizada e em plena expansão pelo mundo: tornou-se um mecanismo fundamental para a dinâmica da vida contemporânea, uma fronteira estratégica para o desenvolvimento de nações e um bem essencial que se assenta no hall dos direitos de última geração, como o direito à comunicação e à cultura. Não por acaso, vários países vêm dedicando esforços e recursos para implementar seus planos e estratégias nacionais, visando a universalização da banda larga a todos os seus cidadãos. Alguns já colhem frutos e avançam para as redes de nova geração. Outros, ainda dão seus primeiros passos neste sentido. Em todos os casos, os desafios são enormes, e as escolhas de mecanismos de regulação e políticas públicas podem fazer a diferença no presente e no futuro próximo.

A proposta deste livro surgiu na tentativa de situar este cenário internacional e apontar caminhos para a universalização da banda larga no Brasil. Duas entidades estão à frente deste trabalho. O Intervozes – Coletivo de Comunicação Social, que executou este projeto e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que propiciou parte das condições materiais necessárias para o desenvolvimento desta publicação. Para o Coletivo Intervozes, analisar outras realidades nacionais e adaptar boas práticas no Brasil pode enriquecer o debate e ajudar na universalização do acesso à Internet, visto como um prolongamento natural da concepção da comunicação como um direito humano.

A organização vem se empenhando desde sua criação em formular e debater políticas públicas mais efetivas para este setor e acredita que a qualidade da democracia brasileira passa necessariamente por uma comunicação que respeite o interesse público, que seja plural, não devendo ser tratada como simples mercadoria. Para o CGI.br, pesquisas desta natureza podem contribuir com a democratização do acesso da população de menor renda, fornecendo subsídios para a formulação de diretrizes estratégias relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet em todo o território nacional. Esta e outras publicações reforçam o papel do Comitê em coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços de Internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados.

Em seu desenho geral, esta obra foi dividida em três partes. A Parte I é dedicada ao estudo de modelos estrangeiros, buscando traçar um diagnóstico das experiências mais significativas sobre regulação e políticas públicas para este segmento ao redor do mundo. Na Parte II, a discussão ocorre em perspectiva comparada à realidade brasileira. Neste momento, o intuito é identificar problemas e desafios que o país enfrenta e quais direcionamentos podemos ter em mente, sob a luz das experiências internacionais. Já a Parte III, diferentemente dos dois momentos precedentes, será constituída por uma coletânea de entrevistas com gestores e especialistas de renome nacional e internacional, abordando questões-chaves pertinentes ao tema da banda larga. Para especificar de modo mais preciso cada um destes momentos, convém passear rapidamente pelos capítulos subsequentes.

Abrindo a Parte I, o primeiro capítulo, intitulado Internet em redes de alta velocidade: concepções e fundamentos sobre banda larga, traz um movimento inicial que convida leitores e leitoras a uma aproximação mais didática com as discussões sobre banda larga, levando-se em conta a perspectiva de autores brasileiros e estrangeiros. Para isso, busca-se caracterizar este serviço e em seguida descrever as principais tecnologias de acesso atualmente utilizadas. Também esboça alguns debates que se erguem ao redor deste tema, principalmente aqueles relacionados à regulação e políticas públicas para o setor.

No segundo capítulo, denominado Regulação do acesso à Internet no mundo: modelos, direitos e desafios, a discussão avança para debater os modelos regulatórios de acesso à banda larga adotados em diversos países. Trata do enquadramento legal e das regras que regem a utilização da infraestrutura que viabiliza este serviço. A análise aponta diferenças entre o modelo de competição entre redes, que prevalece nos EUA e também no Brasil; e o modelo de concorrência entre serviços, implantado na maioria dos países europeus e também no Japão e na Coreia do Sul.

Denominado de Planos Nacionais de Banda Larga e o papel dos Estados na universalização do serviço, o terceiro capítulo aborda as estratégias nacionais de banda larga lançadas por um conjunto de países selecionados, principalmente aqueles de melhor desenvoltura no âmbito mundial. Buscou- -se também avaliar, em perspectiva comparada, as características levantadas identificando o papel do Estado e as tendências no planejamento da formação dos mercados de banda larga.

O quarto capítulo, Infraestrutura de acesso à Internet em banda larga em países continentais, também traz uma análise de perfis nacionais, porém 16 Caminhos para a universalização da banda larga com foco nas características deste serviço em nações com grandes extensões territoriais. Apresenta dados sobre Argentina, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos e Índia, apontando como está estruturado o acesso em relação às disparidades regionais domésticas, entre as zonas urbanas e rurais e tipos de tecnologias utilizadas.

Fechando a Parte I desta obra, o quinto capítulo, intitulado Cidades conectadas: experiências de redes públicas de Internet sem fio em Barcelona, Taipei, Paris e Helsinque, traz o exemplo de grandes cidades que oferecem acesso wireless gratuito para cidadãos e visitantes. O objetivo é que o conjunto desses exemplos sirva como estímulo e parâmetro para que prefeituras brasileiras adotem sistemas semelhantes, contribuindo para a ubiquidade e democratização do acesso. Entrando na Parte II e abrindo discussões em perspectiva comparada com o caso brasileiro, o capítulo sexto, Internet banda larga e seus efeitos na circulação da informação, do conhecimento e da cultura, traz o debate sobre o conteúdo que trafega pela Internet. Questões como o acesso e compartilhamento de obras protegidas por direitos autorais e as implicações que surgem com novas tecnologias de comunicação configuram os eixos desta abordagem. São sintetizadas legislações e projetos de leis dos Estados Unidos, Reino Unido, França, Espanha, Colômbia e Brasil.

No sétimo capítulo, Exclusão digital no Brasil e em países emergentes: um panorama da primeira década do século XXI, aponta-se o cenário de barreiras para a universalização do acesso à Internet em países como Brasil, Argentina, México, Índia e África do Sul. O capítulo traz uma visão geral de como está o gap digital nestas realidades nacionais e uma síntese descritiva sobre as principais iniciativas adotadas para minimizar o problema. Com foco na experiência brasileira, o oitavo capítulo, intitulado Configurações da regulação do acesso à Internet no Brasil, apresenta a evolução da regulação da Internet no país a partir do arcabouço regulatório das telecomunicações.

Traz os contornos da base legal relativa ao serviço e às regras referentes ao seu provimento, em especial aquelas que tratam da gestão da infraestrutura. Dá ainda uma visão geral sobre as polêmicas relativas ao tema travadas nos últimos anos. Também concentrado no caso brasileiro, mas com ênfase nas políticas públicas, o nono capítulo, intitulado Programa Nacional de Banda Larga no Brasil: características e desafios, compõe um quadro analítico sobre os caminhos e as perspectivas da ação governamental visando a ampliação do acesso à Internet. Nesse sentido, realiza uma síntese dos precedentes que envolvem as políticas de telecomunicações no Brasil. Em seguida, trata do PNBL, configurando seus principais aspectos e desafios. Finalizando a Parte II, e buscando fazer um desfecho analítico dos principais temas abordados, o décimo capítulo, Políticas públicas e regulação do acesso à Internet banda larga: diretrizes para o caso brasileiro sob a luz das experiências internacionais, tem o objetivo de identificar questões e direcionamentos estruturais para a democratização do acesso à Internet banda larga no Brasil a partir das experiências internacionais. Em torno de políticas públicas e mecanismos de regulação neste campo, o texto aponta cinco eixos considerados mais fundamentais neste caminho.

Saindo do formato de textos acadêmicos, a Parte III deste livro traz um conjunto de entrevistas com representantes oriundos de diversos setores. Trazem opiniões, análises históricas e conjunturais sobre a universalização da banda larga no Brasil e também em países como Argentina e Estados Unidos. Compõem este painel: Beatriz Tibiriçá, Bruno Magrani, César Alvarez, Dafne Plou, Eduardo Levy, Flavia Lefèvre, João Moura, Magaly Pazello, Marcos Dantas, Marília Maciel, Murilo Cesar Ramos, Rob Faris e Veridiana Alimonti. Este projeto, que levou um ano até a sua finalização em 2012, não seria possível sem a dedicação daqueles que estiveram direta ou indiretamente envolvidos neste processo. Além do precioso empenho dos autores que aceitaram o desafio desta árdua tarefa, produzindo uma vigorosa pesquisa, também contamos com a contribuição de valorosos entrevistadores que conduziram importantes diálogos com especialistas e gestores na Parte III desta obra. A participação e gentileza destas fontes merecem especial menção, pois nos propiciaram um dinâmico leque de visões e opiniões a partir de perspectivas distintas, que certamente contribuíram para o enriquecimento das discussões contidas neste livro.
Por fim, vale ainda lembrar que os resultados desta pesquisa também culminaram com a produção de um website (www.caminhosdabandalarga.org.br) através do qual esta publicação está disponível na íntegra para download gratuito. Este canal on-line traz dados suplementares sobre os temas pesquisados além de servir como um potencial canal para intercâmbios e diálogos. Tanto este livro quanto o website têm o objetivo de contribuir como fonte de informação e debate para gestores públicos, pesquisadores, estudantes e cidadãos interessados em compreender e fortalecer esta importante temática. Boa leitura.

Compartilhe