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Livro 2.0, leitura coletiva, baixe tudo…

 

Apesquisa realizada pelo Intervozes, com apoio do CGI.br, está condensada em um livro impresso de 404 páginas e uma versão digital, interativa e multimídia. São artigos, entrevistas, imagens, vídeos, áudios e infográficos. A plataforma on-line ”Caminhos da Banda Larga” é, na verdade, um livro diferente. Ele foi desenvolvido para ser lido, copiado, compartilhado, comentado e debatido. Ou seja, a ideia é construir um diálogo aberto com os conteúdos produzidos pelos especialistas em comunicação e que debatem qual o futuro da internet no Brasil e no mundo. Veja abaixo como entrar na leitura coletiva.


A plataforma permite que você comente parágrafo a parágrafo, imagem por imagem ou qualquer outro conteúdo. Abaixo, você encontra o índice de todo livro interativo. Você pode ler o material de maneira linear ou escolher primeiro o tema que mais agrada.
Você pode baixar aqui a versão completa em PDF para ler no seu computador, tablet ou celular.  Todo conteúdo está licenciado em Creative Commons. Você pode reproduzir, distribuir e transmitir esse livro livremente. Mas volte para comentar o que achou…
Também desenvolvemos uma versão digital com o padrão específico para e-books: o ePUB. É um formato aberto que tem sido usado no mundo inteiro por ter um conteúdo fluido e capaz de ser lido em diferentes suportes, como iPad, Kindle e outros e-readers.

Índice

Prefácio e Apresentação

>Prefácio
SAMUEL POSSEBON

O que se verifica na leitura dos capítulos deste livro é que a evolução da Internet tem nos colocado diante de variáveis cada vez mais complexas e desafiadoras quando se fala em universalização da oferta e do uso. A começar pelo tratamento dado às redes, essenciais ao desenvolvimento da banda larga. As tecnologias de telecomunicações evoluem rapidamente, mas a implantação de uma infraestrutura robusta de acesso à Internet é um grande desafio em termos de investimentos, de gestão, de opções tecnológicas e de políticas regulatórias. Desde a questão da duplicação ou não das redes, o que suscita o debate sobre o compartilhamento e a desagregação (unbundling) da infraestrutura, até as formas mais adequadas de financiar os investimentos, o que pode ou não incluir um esforço estatal direto, estes são alguns dos problemas que se apresentam a diferentes países de formas diferentes, o que é muito bem retratado nesse trabalho.
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>Apresentação

A proposta deste livro surgiu na tentativa de situar o cenário internacional do acesso à banda larga e apontar caminhos para sua a universalização no Brasil. Em seu desenho geral, esta obra foi dividida em três partes. A Parte I é dedicada ao estudo de modelos estrangeiros, buscando traçar um diagnóstico das experiências mais significativas sobre regulação e políticas públicas para este segmento ao redor do mundo. Na Parte II, a discussão ocorre em perspectiva comparada à realidade brasileira. Neste momento, o intuito é identificar problemas e desafios que o país enfrenta e quais direcionamentos podemos ter em mente, sob a luz das experiências internacionais. Já a Parte III, diferentemente dos dois momentos precedentes, será constituída por uma coletânea de entrevistas com gestores e especialistas de renome nacional e internacional, abordando questões-chaves pertinentes ao tema da banda larga. Para especificar cada um destes momentos, convém passear rapidamente pelos capítulos subsequentes.
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Parte I. Experiências internacionais

>Cap.1 – Internet em redes de alta velocidade: concepções e fundamentos sobre banda larga
SIVALDO PEREIRA DA SILVA

Este capítulo tem como principal objetivo trazer uma abordagem de base sobre o que se compreende como Internet banda larga. Para isso busca caracterizar e qualificar este serviço e identifica as principais tecnologias de acesso à banda larga, apontando seus aspectos centrais, méritos e fragilidades. A parte final do capítulo contextualiza alguns debates fundamentais que se erguem no entorno deste tema. O intuito é abrir caminho para que a leitura dos próximos capítulos, que adensarão temas específicos, parta de uma compreensão inicial sobre questões-chaves.
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>Cap.2 – Regulação do acesso à Internet no mundo: modelos, direitos e desafios
JONAS CHAGAS LÚCIO VALENTE

O capítulo discute os principais modelos adotados na normatização do provimento de acesso à Internet no mundo. O escopo vai do enquadramento legal do serviço às regras que regem a infraestrutura utilizada para a sua oferta aos cidadãos. Evidencia-se uma oposição entre a solução orientada pelo mercado, escolhida pelos reguladores nos Estados Unidos, de um lado, e a baseada no acesso aberto, implantada na maioria dos países europeus e dos casos exitosos internacionalmente reconhecidos na Ásia (como Japão e Coreia), de outro. Esse antagonismo se reapresenta no debate sobre a regulação das redes de nova geração.
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>Cap.3 – Planos nacionais de banda larga e o papel dos Estados na universalização do serviço
JONAS CHAGAS LÚCIO VALENTE

Este capítulo visa debater os planos e estratégias nacionais de banda larga adotados por diversos países como forma de garantir acesso ao serviço a todos os cidadãos a velocidades determinadas, que variam de caso a caso. O papel do Estado no desenvolvimento da oferta e na garantia da universalização do acesso a essa tecnologia será tratado como base para a análise das experiências internacionais. Serão abordadas iniciativas que vêm se destacando no plano global. Ao final, elas serão avaliadas de forma comparada para traçar uma caracterização e identificar tendências no planejamento da formação dos mercados de banda larga no mundo.
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>Cap.4 – Infraestrutura de acesso à internet em banda larga em países continentais
FLÁVIO SILVA GONÇALVES

O capítulo concentra-se em apresentar dados sobre o acesso à banda larga na Argentina, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos e Índia. Além de contextualizar os aspectos socioeconômicos e territoriais de cada país, aponta como está estruturado o acesso à banda larga em relação aos tipos de tecnologias utilizados e diferencia o acesso entre as zonas urbanas e rurais. Além disso, apresenta brevemente as iniciativas em curso para ampliar o acesso à Internet em banda larga. Para isso, recorremos a dados oficiais dos agentes públicos envolvidos diretamente na implementação das ações e a relatórios de pesquisas.
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>Cap.5 – Cidades conectadas: experiências de redes públicas de internet sem fio
FLÁVIO SILVA GONÇALVES E PEDRO RAFAEL VILELA FERREIRA

As redes de acesso sem fio estão entre os mais expressivos fenômenos que caracterizam o ambiente contemporâneo de expansão da Internet. Disponíveis em várias cidades do mundo, esses territórios virtuais, instalados por meio de conexões Wi-Fi, podem tornar-se também objetos de política pública para a democratização do acesso à Internet e inclusão digital. O Brasil, apesar do vertiginoso aumento no consumo de notebooks e smartphones, pouco investe na configuração de zonas de conexão móvel, sustentadas ou introduzidas por ações governamentais. Esse texto apresenta experiências de quatro cidades (Barcelona, Taipei, Paris e Helsinque) que constituíram estratégias para permitir o acesso gratuito à Internet pelos cidadãos. O objetivo é que o conjunto desses exemplos estimule, e até sirva como parâmetro, para que cidades brasileiras adotem seus próprios planos de oferta gratuita dos serviços de conexão sem fio.
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Parte II. Experiência brasileira em perspectiva comparada

>Cap.6 – Internet banda larga e seus efeitos na circulação da informação, do conhecimento e da cultura
CAROLINA TEIXEIRA RIBEIRO

O artigo traz à tona um dos principais debates relacionados ao conteúdo que trafega pela Internet: a circulação e o compartilhamento de obras protegidas por direitos autorais. Para tanto, é feito um resgate histórico do debate que confronta o advento de novas tecnologias às necessidades de autores e de titulares de direitos de controlar o acesso e o uso das obras. Também são analisadas legislações e projetos de leis dos Estados Unidos, Reino Unido, França, Espanha, Colômbia e Brasil, de forma a ter um panorama atual e global deste tema na sociedade da informação, em especial a partir do tráfego de dados pelas redes de alta velocidade. Com isso pretende-se contribuir com as discussões acerca do equilíbrio entre o direito à informação, ao conhecimento e à cultura e os direitos de exploração comercial de obras protegidas por direitos autorais.
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>Cap.7 – Exclusão digital no Brasil e em países emergentes: panorama da primeira década do século XXI
CAROLINA TEIXEIRA RIBEIRO, DANIEL MERLI E SIVALDO PEREIRA DA SILVA

Este capítulo traz um retrato da exclusão digital em quatro países emergentes, Argentina, México, Índia e África do Sul, em perspectiva comparada com o caso brasileiro. Demonstra-se que a inclusão digital é hoje um horizonte almejado internacionalmente e um indivíduo excluído não se refere apenas àquele que não possui acesso à Internet. O problema envolve diversas faces que precisam ser observadas. O capítulo traz uma visão geral de como está o gap digital nestes países e um panorama sobre as principais iniciativas para minimizar este problema.
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>Cap.8 – Regulação do acesso à Internet no Brasil
JONAS CHAGAS LÚCIO VALENTE

O capítulo apresenta a evolução da regulação da Internet no Brasil a partir do arcabouço legal das telecomunicações, aprovado no âmbito do processo de privatização do sistema Telebras. Será feita uma apresentação da disciplina jurídica básica relativa ao serviço e das regras referentes ao seu provimento, em especial aquelas vinculadas à gestão da infraestrutura, e analisadas as polêmicas recentes relativas ao tema. O objetivo é trazer um panorama do atual cenário regulatório da banda larga no país.
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>Cap.9 – Programa Nacional de Banda Larga no Brasil: características e desafios
MARCOS URUPÃ, SIVALDO PEREIRA DA SILVA E ANTONIO BIONDI

Seguindo o que ocorreu em muitos países, o Brasil lançou em 2010 o seu plano estratégico para ampliação do acesso à Internet denominado Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O objetivo deste capítulo é expor um quadro analítico sobre os caminhos e as perspectivas da ação governamental brasileira visando a ampliação do acesso à rede. Nesse sentido, o percurso passará por uma síntese dos precedentes que envolvem as políticas de telecomunicações no país chegando até o PNBL, apontando suas características e desafios.
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>Cap.10 – Políticas públicas e regulação: diretrizes para o caso brasileiro sob a luz das experiências internacionais
SIVALDO PEREIRA DA SILVA E ANTONIO BIONDI

Este capítulo traz um desfecho analítico de debates que permearam este livro, visando apontar caminhos para o cenário brasileiro. O objetivo é identificar questões e direcionamentos estruturais para a democratização do acesso à Internet banda larga a partir das experiências internacionais. Em torno de políticas públicas e mecanismos de regulação, elencam-se cinco eixos considerados fundamentais neste horizonte: ação do Estado; transparência, accountability e gestão; competitividade e concorrência de mercado; infraestrutura para acesso e tráfego de dados; direitos do cidadão e apropriação social.
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Parte III. Entrevistas
>Beatriz Tibiriçá, Coletivo Digital
Entrevistada por OLÍVIA BANDEIRA

Beatriz Tibiriçá esteve nas Ciências Sociais da USP de 1973 a 1979. Hoje é funcionária efetiva aposentada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Participou da Coordenação do Fórum Paulista de Participação Popular, associação para discussão de orçamentos públicos e formas de controle social. Nos anos de 2001 e 2002 foi vice coordenadora da Coordenadoria Geral de Governo Eletrônico da Prefeitura de São Paulo. Nos anos de 2003 e 2004, passou a responder pela coordenação geral da mesma coordenadoria, trabalhando os conceitos de Internet cidadã, software livre e inclusão digital. Desde 2010, trabalha no projeto Telecentros. BR, no Polo Sudeste Meridional, como especialista de eixo temático da Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital. É diretora geral do Coletivo Digital, instituição que pretende contribuir com a democratização e o acesso à sociedade da informação.

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>Bruno Magrani e Marília Maciel, Observatório Brasileiro de Políticas Digitais
Entrevistados por OLÍVIA BANDEIRA

Bruno Magrani é professor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Digitais. Formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e fez mestrado em Direito e Tecnologia na Harvard Law School. Participou da implementação do projeto Creative Commons no Brasil, coordenou o projeto Cultura Livre e participou de debates políticos sobre regulação da Internet e tecnologia, como o Marco Civil da Internet, o uso da Internet em campanhas eleitorais, o uso de DRM na TV digital, dentre outros. Bruno também atuou como consultor da Mozilla Corporation no Brasil e tem prestado consultoria para start-ups de Internet.

Marília Maciel é pesquisadora do Observatório Brasileiro de Políticas Digitais, projeto desenvolvido pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é Mestre em Integração Latino-americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É fellow da DiploFoundation-Genebra e foi tutora no curso de governança da Internet da mesma instituição. Participou como representante da sociedade civil no grupo de trabalho para o aperfeiçoamento do Fórum de Governança da Internet (IGF), criado no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento das Nações Unidas (CSTD).

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>Cezar Alvarez, Ministério das Comunicações
Entrevistado por VINÍCIUS MANSUR

Cezar Alvarez é secretário-executivo do Ministério das Comunicações desde janeiro de 2011, nasceu em Santana do Livramento (RS) em 1954. É graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981). Foi subsecretário-geral da Presidência da República (2003-2004) no início do Governo Lula. Também foi assessor especial do Presidente da República (2004-2007), chefe de Gabinete-Adjunto de Agenda do Presidente da República (2007-2010) e secretário-executivo do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, responsável pelo acompanhamento do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), de 2010. Em 2005, desenvolveu e coordenou o Programa Cidadão Conectado – Computador para Todos. Em 2007, foi designado para coordenar todos os programas de inclusão digital desenvolvidos pelo Governo Federal, incluindo Um Computador por Aluno, Computador Portátil para Professores e um projeto para promover a ampliação e qualificação dos telecentros comunitários. Na Prefeitura de Porto Alegre, de 1992 a 2002, ocupou os cargos de assessor, chefe de Gabinete do Prefeito e subsecretário-geral de Governo. Também foi secretário municipal de Administração e de Indústria e Comércio.

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>Dafne Plou, Associação para o Progresso das Comunicações
Entrevistada por OLÍVIA BANDEIRA

Dafne Plou é coordenadora na América Latina e Caribe do Programa de Apoio às Redes de Mulheres da Associação para o Progresso das Comunicações (APC), entidade internacional com forte atuação na defesa de direitos relacionados à Internet (www.apc.org / www.genderit.org). É comunicadora social e pesquisadora em temas de gênero e tecnologias da informação.
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>Eduardo Levy, SindiTelebrasil
Entrevistado por OLÍVIA BANDEIRA

Eduardo Levy é diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), desde abril de 2010. Engenheiro eletricista formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, iniciou sua carreira na Telerj e a partir de então trabalhou nas áreas técnica, comercial e política de empresas de telecomunicações como Embratel e Telebras. Em 2003 passou a atuar como consultor de empresas nacionais e internacionais.

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>Flávia Lefèvre Guimarães, Proteste
Entrevistada por JOÃO BRANT

Flávia Lefèvre é advogada, membro do Conselho Consultivo da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. Foi representante das entidades de defesa do consumidor no Conselho Consultivo da Anatel de 2006 a 2009. Bacharel em Direito e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Representante da Proteste no Fórum Brasil Conectado. Membro do Conselho Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina). Sócia do Escritório Lescher e Lefèvre Advogados Associados desde janeiro de 2004. Foi professora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, de 1998 a 2005, no curso de Direito Processual no Direito do Consumidor. Foi professora assistente da PUC-SP, da matéria Metodologia e Lógica Jurídica, de 1998 a 2001, e coordenadora do Projeto Consumidor e Serviços Públicos, objeto de convênio entre o Idec e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

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>João Moura, TelComp
Entrevistado por JOÃO BRANT

João Moura é presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, a TelComp, associação que reúne 55 operadoras de telecomunicações de todos os perfis. É economista com MBA pelo instituto de pós-graduação e pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPEAD – UFRJ) e cursos de extensão em Wharton e no Massachusetts Institute of Technology  (MIT). Foi sócio da Coopers&Lybrand, especializada em estratégia e finanças corporativas, tendo liderado inúmeros projetos para empresas globais no Brasil e no exterior. Foi diretor de planejamento estratégico da BCP Telecomunicações, tendo participado do lançamento das operações de telefonia celular em São Paulo e Nordeste. Foi também diretor financeiro de empresas industriais.
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>Magaly Pazello, Emerge – UFF e Nupef
Entrevistada por OLÍVIA BANDEIRA

Magaly Pazello é mestre em Letras, trabalha há mais de 15 anos com organizações não governamentais no Brasil e no exterior, com temas relacionados a gênero, sexualidade, novas tecnologias de informação e comunicação, Internet e direitos humanos. Participou da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) em Genebra e Túnis, tendo sido a líder para advocacy do Caucus de Gênero. Realiza, atualmente, o acompanhamento do 2º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU e do Fórum de Governança da Internet. É membro do EMERGE – Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência, ligado à Universidade Federal Fluminense, pesquisadora colaboradora do instituto Nupef e membro do Conselho Fiscal do capítulo brasileiro da Internet Society (ISOC BR).

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>Marcos Dantas, UFRJ
Entrevistado por OLÍVIA BANDEIRA

Marcos Dantas é professor titular da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Formado em Comunicação Social, é Mestre em Ciência da Informação pelo IBICT/ECO-UFRJ e Doutor em Engenharia de Produção pela COPPE-UFRJ. Já exerceu as funções de Secretário de Educação a Distância do MEC (2004-2005), Secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações (2003), representante do Poder Executivo no Conselho Consultivo da Anatel (2003-2006), representante do MEC no Conselho Deliberativo e no Comitê Gestor do Programa TV Digital, representante do Governo no Comitê Gestor da Internet no Brasil. É vice-presidente do Capítulo Brasil da União Latino-Americana de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura (ULEPICC-Br) e sócio da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (Intercom). Integra o Conselho Empresarial de Telecomunicações da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

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>Murilo César Oliveira Ramos, LaPCom – Unb
Entrevistado por GÉSIO PASSOS

Murilo César Oliveira Ramos é graduado em Comunicação, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal do Paraná (1972). Mestre (1979) e Doutor (1982) em Comunicação pela Escola de Jornalismo da Universidade de Missouri-Columbia (EUA). Em 1994, realizou pós-doutoramento na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e, em 2011, no Columbia Institute for Tele-Information, da Universidade de Columbia, em Nova York. Atualmente é Professor Adjunto IV na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), e pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom). Na UnB é ainda integrante do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM). É sócio da ECCO – Estudos e Consultoria de Comunicações Ltda. Sua área principal de atuação profissional e acadêmica é a de políticas de comunicações.

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>Rob Faris, Berkman Center for Internet and Society
Entrevistado por JOÃO BRANT

Rob Faris é diretor de Pesquisa do Berkman Center for Internet and Society da Universidade Harvard (EUA). Tem mestrado e doutorado em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy da Tufts University e graduação em Antropologia pela University of Pennsylvania. Fez parte da equipe de pesquisa do Berkman Center sobre acesso à banda larga, coordenada por Yochai Benkler. Entre os temas de suas pesquisas recentes estão regulação de conteúdo na Internet, censura estatal e práticas de vigilância, políticas de banda larga e infraestrutura e a interação entre novas mídias, expressão on-line, regulação governamental da Internet e processos políticos.

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>Veridiana Alimonti, Idec
Entrevistada por JOÃO BRANT

Veridiana Alimonti é formada em direito pela Universidade de São Paulo e mestranda na mesma instituição, com projeto voltado ao estudo das políticas de comunicação no país. É advogada e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) com trabalho específico na área de telecomunicações e Internet. Atua, ainda, como conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST) da Anatel.

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