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Infraestrutura de acesso à Internet em banda larga em países continentais

 


FLÁVIO SILVA GONÇALVES
O capítulo concentra-se em apresentar dados sobre o acesso à banda larga na Argentina, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos e Índia. Além de contextualizar os aspectos socioeconômicos e territoriais de cada país, aponta como está estruturado o acesso à banda larga em relação aos tipos de tecnologias utilizados e diferencia o acesso entre as zonas urbanas e rurais. Além disso, apresenta brevemente as iniciativas em curso para ampliar o acesso à Internet em banda larga. Para isso, recorremos a dados oficiais dos agentes públicos envolvidos diretamente na implementação das ações e a relatórios de pesquisas. 0

 



Introdução
O nível de acesso à banda larga e as iniciativas em curso para ampliá-lo variam significativamente nas diversas experiências internacionais. Entre as principais justificativas para ampliar a infraestrutura de acesso está um relatório do Banco Mundial (World Bank, 2009), onde se afirma que o aumento de dez pontos percentuais nas conexões de Internet em banda larga de um país corresponde a um crescimento adicional de 1,3% do seu Produto Interno Bruto (PIB). O mesmo estudo aponta que, para um investimento de 5 bilhões de dólares em infraestrutura de telecomunicações, são criados de 100 a 250 mil empregos diretos e algo em torno de 2,5 milhões de empregos indiretos. Assim, o investimento realizado no setor é visto como essencial para possibilitar inovações e ampliar a produção de riquezas, aumentando a competitividade econômica de regiões e países com o acesso a novos mercados e lançamento de novos produtos e serviços. 0

 

A dimensão territorial e as características geográficas, econômicas e demográficas que cada país sustenta são variáveis importantes para enfrentar os desafios de superar a exclusão digital e viabilizar acesso à Internet em banda larga a toda à população. Por exemplo, a implantação de infraestrutura de cabos de fibra ótica em países com intensa concentração populacional, pequeno território e condições geográficas relativamente uniformes pode ser bastante diferente quando pensamos em condições inversas: amplas fronteiras, existência de contingentes populacionais em áreas isoladas e regiões com clima e acidentes geográficos distintos, como é o caso brasileiro. 0

 

Diante deste cenário, a questão central que guia este capítulo pode ser resumida na seguinte indagação: como outros países de dimensões continentais similares ao Brasil estão enfrentando os desafios para ampliação do acesso à Internet em banda larga? A proposta deste capítulo é apresentar um panorama sobre seis países: Argentina, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos e Índia. Este recorte de países sustenta uma característica comum: estão dentre os maiores do mundo em extensão territorial[1]. A maioria dos dados provém de informações oficiais, buscando contrabalancear, na medida do possível, com outras análises. Em cada um dos países analisados buscou-se identificar: (1) as características gerais do país e do acesso à Internet; (2) infraestrutura e tipos predominantes de tecnologias; (3) o perfil das eventuais disparidades regionais e (4) desafios e metas. Priorizou-se apontar as alterações ocorridas nos últimos anos e buscou-se também identificar o que já foi realizado em cada país e apontar metas ainda não alcançadas, mas já estabelecidas. 0

 

Para uma melhor descrição dos países estudados, este capítulo está organizado em sete seções subsequentes. As próximas seis seções estarão voltadas para descrever cada um dos perfis nacionais elencados. A última parte será dedicada a uma compilação comparativa dos dados descritos em uma tentativa de síntese analítica. 0

 


Argentina
A Argentina é o segundo maior país em território da América do Sul e o oitavo do mundo com 3.761.274 Km². Com pouco mais de 40 milhões de habitantes é o terceiro maior dentre os países latino-americanos em termos populacionais. Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2011 era a vigésima sétima economia do mundo e o quinquagésimo primeiro maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita. De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec, 2011), organismo do Ministério da Economia e Finanças Públicas da Argentina, em setembro de 2011 o país registrou 7.404.028 acessos residenciais à Internet, dos quais 7.336.550 (99,1%) de assinaturas de serviços prestados por operadores e 67.478 (0,9%) de usuários gratuitos[2]. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, os acessos residenciais cresceram 44,5%. Ainda conforme o Instituto, entre setembro de 2011 e o mesmo mês do ano anterior, as assinaturas do serviço e os acessos residenciais à Internet cresceram 47,0% e 44,5%, respectivamente. As conexões em banda larga representavam 97,9% dos acessos residenciais e 98,8% das assinaturas. No mesmo período, os acessos em banda larga incorporaram 2.390.841 novas conexões, um aumento de 49,2%. Já o acesso via banda estreita (rede dial-up) diminuiu 41,5%. Na Argentina, considera-se banda larga aquelas que utilizam tecnologias como ADSL, cabo, enlaces dedicados etc., exceto a conexão discada (dial up), cuja capacidade é de 56 Kbps (Indec, 2011). A Tabela 1 aponta a evolução entre os anos de 2000 e 2011. 0

 

Quanto ao tipo de tecnologia que predomina no país, os acessos via redes sem fio, por satélite e outras tecnologias baseadas no espectro de radiofrequência representaram 48,3% dos acessos de banda larga e registraram um crescimento de 148,7% entre 2010 e 2011 (Indec, 2011). Nas conexões através de redes fixas prevalece a tecnologia DSL[4], que representava 38,8% das assinaturas de banda larga em setembro de 2011. Na Argentina, 50% das conexões de banda larga fixa têm mais de 1 Mbps. Neste mesmo ano, pela primeira vez, a banda larga móvel – com 6,5 milhões de conexões – superou a quantidade de acessos em banda larga fixa, que registrou 5,5 milhões. Porém, do total de conexões móveis, apenas 24% são através de modems 3G[5], sendo o restante (76%) via aparelho celular[6]. O que implica dizer que, no caso argentino, embora o acesso à Internet via redes móveis seja alto, uma parcela ainda pequena se dá através de tecnologias mais robustas. 0

 

No que se refere às características do acesso regional interno, a Argentina sustenta disparidades. O país está dividido em 23 províncias e a Cidade Autônoma de Buenos Aires. Em setembro de 2011, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística e Censos, a cidade de Buenos Aires e as suas províncias Córdoba, Santa Fé e Mendoza concentravam 79,9% (5.912.623) dos acessos residenciais, 85,3% (133.097) de acessos em banda estreita[7] e 79,7% (5.779.526) de acessos em banda larga. Outras 13 províncias concentravam apenas 17,2% (1.269.859) dos acessos residenciais: Tucumán, Entre Ríos, Salta, Chaco, Misiones, Neuquén, Corrientes, Río Negro, Chubut, San Juan, Santiago del Estero, La Rioja e Jujuy. Portanto, é possível verificar que a distribuição territorial do acesso à Internet de forma mais igualitária é um desafio para a Argentina.Entre setembro de 2010 e o mesmo mês de 2011, foram registrados os maiores crescimentos no acesso à banda larga nas províncias de Chaco, Formosa e Misiones, com 105,6%, 104,2% e 91,5%, respectivamente. As três províncias somaram 123.148 acessos, enquanto a cidade de Buenos Aires apresentou o maior aumento, com 903.356 (Indec, 2011). 0

 

As diferenças regionais de penetração da banda larga no país têm relação com os diferentes níveis de riqueza apresentados em cada província, mas também com as limitações da infraestrutura disponível e a falta de concorrência nos serviços fora dos grandes centros urbanos. O alto custo e a baixa qualidade são resultados desta limitação e restringem o acesso das famílias e empresas nesses locais. 0

 

Quanto às perspectivas de ampliação da infraestrutura de acesso, o país prevê a implantação de uma rede pública, a Rede Federal de Fibra ótica, planejada para permitir cobertura para as famílias, empresas e agências governamentais e instituições educacionais que não eram atendidas por operadores privados. A estratégia desta rede combina a construção de troncos nacionais e provinciais, totalizando aproximadamente 58.000 km de redes de alta capacidade. O objetivo do projeto é promover um salto qualitativo na disponibilidade da rede de backbone para transmissão de dados, atingindo na primeira fase cerca de 1.700 localidades em todo o país. Até 2015, a meta seria atender 97% da população. Os 3% restantes seriam cobertos através do serviço de satélite. Além disso, a instalação da Rede Federal de Fibra ótica procura promover a concorrência no segmento de atacado do acesso à Internet, com o objetivo de diminuir os preços e aumentar a qualidade de serviço em áreas mais pobres economicamente.A implementação e gestão da Rede Federal e do Centro Nacional de Acesso à rede (NAP)[8] são de responsabilidade da Empresa Argentina de Soluciones Satelitales S.A. (ARSAT), estatal criada em 2006. Os operadores locais como cooperativas e pequenos e médios provedores privados serão os responsáveis pela prestação do serviço aos clientes finais. 0

 

De acordo com o plano, a estrutura do “último quilômetro” para garantir a disponibilidade, qualidade e acessibilidade de televisão, telefonia fixa, móvel e Internet (e outros serviços) é ofertada pelos operadores privados do mercado. A ênfase do plano é disponibilizar os serviços nas áreas consideradas não rentáveis e atender as necessidades de conexão dos órgãos governamentais. Para isso o governo prevê impulsionar pequenas e médias empresas de telecomunicações consideradas essenciais para o desenvolvimento do plano. Neste sentido, prevê apoiar projetos de inovação para melhorar as redes através da introdução de tecnologias já existentes, como GPON[9], FTTC[10] ou de preferência FTTB[11], e ainda redes HFC[12] para operadores de TV a cabo. Prevê ainda prestar assistência técnica e financeira aos interessados em operar serviços na última milha. 0

 

As metas definidas pelo Plano até o ano de 2015 estão descritas no Quadro 1: 0

 

A Argentina apresenta, entre os países da América do Sul, a melhor posição em relação ao número de cidadãos com algum tipo de acesso à Internet (66%). A implementação de novas ações previstas no Plano Nacional de Telecomunicações “Argentina Conectada”, em especial a Rede Federal de Fibra ótica, promovida pelo governo argentino, possui metas arrojadas até 2015, como a de universalizar o acesso à infraestrutura de conexão à Internet. 0

 

Na avaliação de Jolías e Prince (2011), o processo de inclusão digital na Argentina pode ser caracterizado por três etapas. A primeira, impulsionada pelo mercado e pelas características socioeconômicas da realidade que durou de 1983 até a crise em 2000/2001; a segunda, chamada de etapa da crise social e econômica de 2001, prejudicou fortemente o consumo e desacelerou a inclusão digital através do mercado; e a terceira e última etapa, iniciada em 2004, é impulsionada pela atuação do Estado nos três níveis, não só como regulador, mas também com políticas ativas de inclusão digital. 0

 

Sobre o desafio de ampliar o acesso à Internet, os pesquisadores apontam que será preciso implementar políticas criativas e efetivas, integrando iniciativas dos três níveis de governo do país: federal, provincial e municipal. E concluem que para ampliar o número de argentinos conectados será preciso superar, em conjunto, o que chamam de brechas digital, analógica e axiológica. 0

 


Austrália

A Austrália é uma ilha com características continentais, localizada na Oceania, com 7.692.024 km2. Em 2010, estava em segundo lugar entre os melhores Índices de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2011 era a décima terceira economia do mundo e o décimo quarto maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita. 0

 

Em fevereiro de 2010, a população da Austrália era de 22 milhões de habitantes, concentrada ao longo da região costeira, de Adelaide a Cairns, com uma pequena concentração em torno de Perth, Austrália Ocidental. O centro da Austrália é pouco povoado, e os estados mais populosos são New South Wales e Victoria[13]. A população urbana representava 89% do total em 2008[14]. 0

 

Os primeiros serviços acesso à Internet via DSL foram lançados no ano 2000 pela Telstra[15]. Dois anos depois, existiam apenas 1,3 assinantes de banda larga por 100 habitantes. Em 2004, o número aumentou para 5,2, e quatro anos depois houve um salto significativo: chegou a 25,4 assinantes por 100 habitantes. Em junho de 2009, 87% do total de assinantes de Internet tinham conexões de banda larga. Dos 7,3 milhões de assinantes de banda larga, 57% eram DSL e 13% via cabo. Em 2010, 52% dos domicílios na Austrália tinham banda larga (Berkman, 2010). Em 2011, segundo a Australian Bureau of Statistics[16], 73% dos domicílios australianos estavam conectados através da banda larga. Com isso, entre os domicílios com acesso à Internet no país, 92% tinha acesso a banda larga, 5% via rede dial up e 3% não souberam responder. Considera-se “banda larga” neste país conexões com no mínimo 1024 kbps de download e 256 kbps de upload. 0

 

Quanto ao tipo de tecnologia de acesso utilizada no país, o acesso sem fio a banda larga tem crescido mais rapidamente do que as redes fixas, apesar destas ainda representarem a maior parte dos acesso. Entre dezembro de 2007 e junho de 2009, a Austrália teve 1,7 milhão de novos assinantes de conexão móvel, enquanto no mesmo período houve um aumento de 500 mil assinantes de DSL (tecnologia baseada na rede de telefonia fixa). Segundo a Australian Bureau of Statistics, em dezembro de 2011, entre os domicílios com acesso a banda larga, 62% ainda utilizavam DSL, 16% conexão móvel 3G, 11% cabo, 2% satélite e 9% não souberam responder. Nota-se um crescimento do acesso via tecnologia 3G[17]. Quase a totalidade da população australiana já possui a oferta do acesso à Internet via rede sem fio. 0

 

Quanto às características regionais de acesso, o país apresenta o seguinte quadro em relação ao nível de penetração da banda larga e ao tipo de tecnologia utilizada. Nota-se que a região com o maior acesso à banda larga residencial é a Australian Capital Territory (83%), enquanto a Tasmania apresenta o pior resultado (65%). Nas demais regiões existe uma certa proximidade em relação aos dados. 0

 

Em relação às ações implementadas para ampliar o acesso à Internet, a Estratégia Nacional de Banda Larga (Australia’s National Broadband Strategy), coordenada entre os governos federal e estadual, foi anunciada em 2004. O financiamento foi realizado para construir infraestrutura em banda larga a fim de atender serviços públicos como saúde e educação, e atrair investimentos adicionais em infraestrutura. A estratégia também estabeleceu o primeiro de uma série de programas que fornecem subsídios para Provedores de Serviços de Internet (ISPs) que oferecem em áreas regionais, rurais e remotas banda larga e serviços de pelo menos 512 kbps de download, 128 kbps de upload e 3GB de dados por mês [18]. 0

 

Um dos maiores problemas enfrentados pelo país foi a dificuldade em desenvolver uma infraestrutura para banda larga em seu vasto território, o que acarretaria em grandes investimentos. Em 2009, durante o auge da crise econômica e financeira mundial, com a diminuição da capacidade de investimento do setor privado, o governo australiano anunciou a construção de uma rede nacional de fibra ótica (National Broadband Network – NBN) a partir de um grande investimento estatal. Nas palavras do primeiro-ministro australiano Kevin Rudd: “Assim como as ferrovias estabelecidas no século XIX e as redes elétricas no século XX, a banda larga representa a infraestrutura central do século XXI”[19]. 0

 

Em 23 de março de 2011, o Parlamento aprovou uma legislação para fornecer o quadro regulamentar para a Rede Nacional de Banda Larga (NBN). Assim, o governo australiano criou a empresa estatal NBN Co para construir e operar a rede. Como justificativa para esta decisão, a corporação afirma em seu site oficial que[20]: 0

 

As empresas privadas precisam fazer uma taxa comercial de retorno para seus investidores. Em outras palavras, as empresas privadas só irão investir e construir uma rede onde possam obter lucros suficientes para satisfazer os acionistas. Em um país tão grande como a Austrália há muitas áreas onde não é comercialmente atraente construir uma rede. A NBN terá escala nacional que permitirá a prestação de serviços rentáveis. A NBN Co desenvolveu um modelo de negócios que indica que a empresa pode construir a rede e ainda fazer um retorno aceitável acerca do investimento do governo na rede”.[21] 0

 

Esta rede atua no atacado com capacidade de 100 Mbps e tem como meta atender no prazo de 8 anos, até 2017, 93% das residências e locais de trabalho com conexão a cabo. O restante, localizado em regiões remotas, será atendido com tecnologias sem fio e via satélite. A empresa não tem clientes residenciais, oferece acesso apenas para todos os provedores em condições não discriminatórias, visando prover um mercado competitivo e livre para determinar planos e preços. Atualmente provedores de serviços como Tasmânia iiNet[22], Primus[23] e Internode[24] estão prestando serviços através da NBN. O investimento previsto até 2017 é de 43 bilhões de dólares australianos (um pouco mais de 34 bilhões de dólares americanos). De acordo com o relatório anual da empresa de 2010-2011 (NBN Co, 2011), o governo forneceu 662 milhões de dólares para o financiamento de capital da NBN Co. 0

 

Em 23 de junho de 2011, a NBN Co entrou em acordo financeiro com a Telstra Corporation Limited, uma empresa privada. Através da parceria, a NBN obteve dois benefícios. O primeiro, uma economia de recursos para investimentos ao permitir o acesso à infraestrutura física da Telstra (inclusive seu backbone) e a estrutura disponível para lançar os novos cabos de fibra ótica, reduzindo assim a necessidade de duplicar infraestruturas. O segundo benefício foi uma migração de parte dos clientes da Telstra à nova rede NBN Co, aumentando de imediato a receita da nova empresa. Percebe-se, portanto, que a estratégia adotada pela nova empresa estatal não foi apenas o investimento em novas infraestruturas, mas também o estabelecimento de parcerias para utilizar a rede de outras empresas já constituídas. De acordo com relatório anual da NBN Co (NBN Co, 2011), em Geraldton, a disponibilidade de serviços a preços competitivos permitiu ao provedor (ISP) iiNet, através de sua subsidiária Westnet, implantar a sua própria infraestrutura e oferecer planos de serviços com uma redução média de 25% nos preços. Todo esse arranjo institucional financeiro constitui iniciativa importante para agilizar o processo de implantação do plano. 0

 

Importante ressaltar que o objetivo do governo australiano é priorizar a rede fixa através de tecnologia em fibra ótica. Uma das principais justificativas para realizar investimentos nesta opção está na peculiaridade geográfica da Austrália: pelo fato de se tratar de um país completamente cercado por águas e em situações frequentes de inundação, o uso da tecnologia em redes de cobre poderia ser mais problemático. Diferentemente da rede de cobre, as redes em fibra ótica podem carregar seus sinais digitais e apoiar um serviço de telecomunicações em casos de inundação, desde que os dispositivos eletrônicos de acesso estejam operacionais. Nesta perspectiva, em 2011 foram concluídas as obras de três das cinco rotas previstas na rede: para Perth Geraldton (Austrália Ocidental), Victor Harbor (Sul da Austrália) e South West Gippsland (Victoria). As duas últimas rotas estariam concluídas ainda em 2011 (Austrália, 2011, p. 13). No total, mais de 4.800 km de cabo de fibra ótica foram instalados até junho de 2011. 0

 

Outra iniciativa do governo australiano foi o programa “Garantia de Banda Larga” (Australian Broadband Guarantee – ABG) lançado em abril de 2007 e finalizado em junho de 2011. A partir de 01 de julho de 2010 passou a ter como foco os 2% das instalações na Austrália com maior necessidade de apoio para obter acesso à banda larga. Para isso o programa dobrou a velocidade de conexão e os subsídios, sendo utilizado para garantir o fornecimento a comunidades e regiões remotas, em um caminho de transição até que a nova rede seja lançada. Além disso, regimes especiais foram postos em prática para os provedores fixos sem fio. Um total de 17.867 ligações de banda larga foram subsidiados em 2010 e 2011. O programa ultrapassou a meta de 13.700 conexões de banda larga, com investimento nos dois anos de US$ 38 milhões[25].

Ao mesmo tempo em que ocorre um robusto investimento estatal em uma rede fixa de fibra ótica, a estratégia australiana também lança mão de uma infraestrutura de redes sem fio. Para os 10% da população não servidos por fibra, a NBN Co planejou lançar dois satélites de próxima geração da banda Ka, cada um com capacidade total de 60 a 80 gigabits por segundo. O foco principal do projeto do serviço de satélite da NBN Co é prestar serviços de alta velocidade em banda larga para áreas mais remotas, como a Ilha Norfolk, Ilha Christmas, Ilha Lord Howe e Ilha Cocos, bases antárticas e ilhas costeiras australianas. De acordo com dados da empresa (NBN Co, 2011), os serviços de acesso a banda larga disponíveis via satélite foram projetados para fornecer velocidades de download de pico de 12 Mbps, a depender do plano que o cliente escolher, do seu equipamento e sua ligação no local. 0

 

Em suma, os dados aportados demonstram que a estratégia do governo australiano é concentrar esforços em disponibilizar a infraestrutura de acesso a banda larga fixa através de uma rede nacional de fibra ótica, via investimento estatal. Já a prestação de serviço para o último quilômetro ficaria a cargo de empresas privadas que se utilizariam desta infraestrutura estatal em condições equinânimes para completar o sistema na prestação do serviço para o cliente final. Ao mesmo tempo, também há investimentos em tecnologias wireless, sobretudo para garantir o acesso a regiões remotas onde o custo de uma infraestrutura fixa seria bem mais oneroso. 0

 


Canadá
O Canadá é o quarto maior país em área terrestre (excluídos lagos e rios). De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2011 era a décima primeira economia do mundo e a décima segunda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita. A densidade populacional do país, de 3,3 habitantes por quilômetro quadrado, está entre as 20 menores do mundo. O censo canadense de 2011 registrou uma população total de 33.476.688 habitantes, distribuídos entre 10 províncias e 3 territórios. A parte mais densamente povoada é o chamado Corredor Cidade de Quebec – Windsor, (situa­do ao sul de Quebec e sul de Ontário), ao longo dos Grandes Lagos e do rio São Lourenço, no sudeste. Cerca de quatro quintos da população do Canadá vive a 150 quilômetros da fronteira com os Estados Unidos. Somente as seis maiores cidades (Toronto, Montreal, Vancouver, Ottawa, Calgary e Edmonton) concentram 45% da população[26]. 0

 

Em linhas gerais, o país vem conseguindo disponibilizar o acesso à Internet banda larga em seu vasto território nos últimos anos, ainda que existam áreas que necessitam de melhorias na cobertura. O número de assinantes de Internet aumentou de 1,4 milhões em 2000 para 10,4 milhões em 2010. Neste país, até 2012, considerava-se uma conexão em banda larga aquela com velocidade mínima de 1,5 Mbps[27]. 0

 

No que se refere às características regionais do acesso, relatório do órgão regulador canadense (CRTC, 2011) aponta que em seis províncias todos os domicílios têm a disponibilidade do serviço de Internet banda larga: Alberta, Ontário, New Brunswick, Nova Scotia, Prince Edward Island e Yukon. Para as quatro províncias restantes, pelo menos 89% dos domicílios têm o serviço disponível. 0

 

Quanto ao tipo de tecnologia, até o final de 2010, 85% das residências estavam localizadas dentro de uma área com banda larga DSL. Entre as províncias, a conexão DSL estava disponível para no mínimo 72% e no máximo 91% dos domicílios; entre os territórios, 90% dos domicílios no Yukon, 27% em Nunavut e 41% nos Territórios do Noroeste. Já o serviço de acesso à Internet em banda larga via cabo está disponível em todas as províncias e territórios, exceto Nunavut, região ao norte do país que possui pouco mais de 30 mil habitantes e temperaturas geralmente negativas. Aproximadamente 82% dos domicílios do país estão dentro de uma área com o serviço de cabo. Esta tecnologia estava disponível entre 61% e 87% dos domicílios. Nos territórios, 62% dos domicílios no Yukon e 60% nos Territórios do Noroeste têm banda larga disponível via cabo. A Tabela 3 detalha a situação da oferta em cada província e a tecnologia empregada. 0

 

Conforme aponta a Tabela 3, a banda larga móvel está disponível para 96% das famílias canadenses. Entre as províncias, a banda larga móvel é ofertada para entre 91% e 99% da população local, exceto para Manitoba (60%), cuja área é vastamente ocupada por lagos, rios e florestas. As operadoras de celular têm implementado uma série de novas tecnologias para fornecer serviço de banda larga móvel. Essas tecnologias incluem HSPA+[28] e, mais recentemente, a LTE[29]. 0

 

De acordo com o Relatório de Monitoramento de 2011 da Comissão de Rádio, TV e Telecomunicação do Canadá (CRTC)[30], aproximadamente 98% das famílias canadenses estão localizadas dentro de áreas (urbanas e rurais) com serviço de banda larga (fixo ou móvel) disponível, com capacidade mínima de 1,5 Mbps. Quanto ao serviço móvel, 96% dos canadenses estão dentro de uma área em que é oferecido. A Figura 1 aponta a variação entre os anos de 2009 e 2010 das tecnologias disponíveis em relação ao número total de cidadãos canadenses. 0

 

Em 2010, 70% das residências assinavam um serviço mínimo de 1,5 Mbps. Em 2009, eram 62%. Em 2010, 52% assinavam mais que 5 Mbps contra 44% em 2009. Até o final de 2010, 15% dos domicílios eram servidos por fibra. A tabela abaixo, retirada do relatório da CRTC de 2011, aponta a evolução entre os anos de 2006 e 2010 da velocidade de conexão e o número total de domicílios atendidos no país.

A política regulatória de telecomunicações da CRCT (2011b) reconheceu que o serviço de acesso à Internet é um meio de comunicação cada vez mais importante. Neste sentido, estabeleceu como meta até o final de 2015 oferecer a todos os canadenses 5 Mbps para download e um Mbps para upload, a fim de garantir a todos, particularmente em áreas rurais e remotas, um maior nível de conectividade de banda larga. Como mostrado na Figura 2, em 2010, o número de domicílios com banda larga de 25-100 Mbps representou 70% e quase dobrou para 9,4 milhões de famílias entre 2009 e 2010. 0

 

 

Em todos os níveis de velocidade de banda larga, as famílias urbanas são melhores servidas do que as famílias rurais, exceto para a categoria 1,5/4,9 Mbps, enquanto que as famílias urbanas são apenas ligeiramente melhor servidas (100% de disponibilidade contra 96% para domicílios rurais). A Figura 3 aponta os dados e as diferenças entre as zonas rural e urbana. 0

 

Em relação à densidade populacional e velocidade de acesso ofertada, é possível verificar que áreas com densidade populacional inferior a 400 pessoas por quilômetro quadrado têm uma disponibilidade de 80% dos 1,5 Mbps, e apenas 39% de disponibilidade em 5 Mbps. 0

 

Um dos desafios que o país enfrenta é garantir o acesso a regiões mais distantes de centros urbanos. Diante disso, em 2001, o governo iniciou a chamada “Força Tarefa Nacional de Banda Larga” (The National Broadband Task Force) para estabelecer uma estratégia para cumprir a meta de levar serviços de banda larga a toda a sociedade canadense até 2004. Vários programas foram lançados para aumentar a cobertura de banda larga, especialmente em áreas carentes e remotas. O investimento de 105 milhões de dólares canadenses até 2004 procurou resolver a situação de comunidades não atendidas, especialmente nas áreas rurais e remotas. O programa procurou implementar e desenvolver serviços de banda larga para atender às necessidades de criação de emprego, educação, saúde, desenvolvimento econômico e governança. A partir de 2006, de acordo com dados do governo canadense, 63 projetos foram selecionados para servir 896 comunidades, com financiamento total de C$ 80,3 milhões[31]. 0

 

Já o projeto National Satellite Initiative (NSI) forneceu serviços de banda larga via satélite para comunidades rurais onde o satélite é a única opção de conexão. Junto com o Fundo de Infraestrutura Estratégica Canadense e a Agência Espacial Canadense, C$ 155 milhões foram disponibilizados em financiamento para 400 comunidades do centro para o extremo norte e outras comunidades remotas[32]. 0

 

Em 2006, o governo canadense iniciou outro programa chamado Network Access Ubiquitous Canada (U-CAN), cujo objetivo era fornecer uma quantidade suficiente de espectro e subsídios aos prestadores de serviços para levar banda larga, até 2010, para as comunidades que ainda não tinham acesso. O governo buscou incentivar os setores privado e público a se candidatarem ao financiamento, em um esforço para fornecer as tecnologias de banda larga mais adequadas para atender às necessidades regionais. Incluiu ainda requisitos de acesso impostos sobre os beneficiários de subvenções, obrigando-os a abrir a rede para outros prestadores de serviços locais. Com isso, as empresas beneficiadas precisam compartilhar a infraestrutura instalada de rede com os demais interessados na prestação dos serviços em cada região[33]. 0

 

Em 2009, em meio à crise econômica, o governo canadense lançou o programa “Banda Larga Canadá: Conexão Rural” (Broadband Canada: Connecting Rural Canadians) como parte do Plano de Ação Econômica do Canadá, com C$ 225 milhões destinados ao desenvolvimento de uma estratégia para ampliar a cobertura de banda larga em todas as áreas sem o serviço até 2012. Como resultado do programa, espera-se que 214 mil domicílios em 5 províncias e um território terão acesso ao serviço de banda larga. Quando os projetos financiados estiverem concluídos, menos de 2% das famílias ficarão sem acesso a banda larga, aquela considerada com velocidade mínima de 1,5 Mbps. Espera-se que em 2013 a disponibilização de banda larga tenha aumentado para 99%, ante 98% de 2010[34]. 0

 

O programa não oferece serviço de Internet diretamente aos cidadãos. Proporciona a contribuição não reembolsável para apoiar a expansão da infraestrutura de banda larga em áreas onde não há atualmente nenhum caso de negócios para impulsionar o setor privado. O governo nacional fornece até 50% dos custos do projeto para provedores de serviços de Internet que forem selecionados para implantar infraestrutura de banda larga e fornecer serviços para áreas não atendidas. Os outros 50% ou mais dos custos são assumidos pelos requerentes. Os beneficiários elegíveis podem ser do setor privado ou consórcios de empresas, entidades sem fins lucrativos, e provincial/territorial, que constroem e operam infraestrutura de banda larga. 0

 

É possível verificar que no Canadá os investimentos em infraestrutura para o acesso à Internet em banda larga tiveram forte impulso há mais de uma década (2001). O resultado foi uma alta taxa de disponibilidade (98% da população tem disponível algum tipo de tecnologia) em grande parte do amplo território através de diversas tecnologias. Além disso, chama a atenção a capacidade mínima de conexão de acesso para ser considerada banda larga (1,5 Mbps de download) e a meta estabelecida pelo governo canadense para o ano de 2015: disponibilizar uma conexão de 5 Mbps de download para 100% da população. 0

 

China
A China é o maior país da Ásia Oriental e o mais populoso do mundo, com mais de 1,3 bilhão de habitantes, aproximadamente um sétimo da população mundial. Com 9,6 milhões de km2, é o segundo maior em área terrestre. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2011 era a segunda economia do mundo e ocupava a nonagésima segunda posição em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita. 0

 

Conforme o Relatório Estatístico de Desenvolvimento da Internet na China do Centro de Informações da Internet do governo chinês (CNNIC, 2012), em dezembro de 2011, a quantidade de chineses que utilizam a Internet em algum local chegou a 513 milhões. Entre 2010 e 2011, foram adicionados 55,8 milhões de internautas. Com isso, a taxa de penetração[35] da Internet na população chegou a 38,3%, um aumento de 4% em relação ao ano anterior. Entre 2007 e 2010, a média anual de crescimento foi de 6%. Em relação à banda larga, o país tinha 392 milhões de usuários em seus domicílios, o que representa 30,15% dos habitantes chineses. No caso chinês, considera-se banda larga a conexão de no mínimo 1 Mbps. 0

 

A China tem investido recursos na construção de infraestrutura para acesso à Internet de alta velocidade. De 1997 a 2009, 4,3 trilhões de yuans (cerca de R$ 1,3 trilhão) foram investidos para a construção de uma rede de comunicação de âmbito nacional com um comprimento total de 8,267 milhões de quilômetros. Desse total, 840 mil quilômetros eram de cabos ópticos. 0

 

No que se refere às características regionais, em linhas gerais, o acesso à Internet está disponível em 99,3% das cidades chinesas e 91,5% das aldeias. Já a Internet banda larga está disponível em 96,0% das cidades. Há 21 províncias com mais de dez milhões de usuários de Internet entre as 31 províncias (municípios e regiões autônomas) da China continental. Mas a diferença na penetração do acesso à Internet das províncias é elevada. Enquanto em Pequim era de 70,3%, em Yunnan, Jiangxi, Guizhou e outras províncias era inferior a 25%. Em 2011, 21 províncias superavam a taxa global de penetração da Internet (30,2%). 0

 

Entre 21 províncias, o grau de penetração da Internet excede o nível médio nacional em 12 delas: Beijing, Shanghai, Guangdong, Fujian, Zhejiang, Tianjin, Liaoning, Jiangsu, Xinjiang, Shanxi, Shaanxi e Hainan. A maioria dessas províncias estão concentradas na costa leste. No país, existem províncias com penetração de Internet inferior à média global, como Hunan, Guangxi, Sichuan, Henan, Gansu, Anhui, Yunnan, Guizhou e Jiangxi (CNNIC, 2012). A Tabela 5 apresenta os dados em cada província. 0

 

O mesmo relatório aponta que há 136 milhões de usuários com algum tipo de conexão à Internet em áreas rurais, representando 26,5% dos usuários de Internet, um aumento de 11 milhões em comparação ao final de 2010 (CNNIC, 2012). A Figura 4 aponta a evolução dos dados entre cidadãos de áreas urbanas e rurais conectados entre o final de 2010 e de 2011. 0

 

 

O número de chineses com acesso residencial à Internet superou 391 milhões em dezembro de 2011. A figura a seguir demonstra o avanço desde o primeiro semestre de 2010. 0

 

Em janeiro de 2009, o governo começou a emitir licenças de terceira geração (3G) para fornecedores de serviços móveis. Até 2014, a meta do governo é aumentar a acessibilidade a 45% da população. De acordo com o Relatório Estatístico de Desenvolvimento da Internet na China do Centro de Informações da Internet, no final de 2011 havia 356 milhões de usuários de Internet via telefones móveis (3G), 52 milhões a mais do que no final de 2010. Com esses números, a proporção de usuários de Internet via dispositivos móveis chegou a 69,3% do total de usuários de Internet na China. A taxa de penetração de usuá­rios de Internet móvel em usuários de telefonia é de 36,5%. Em 2011, 73,4% usuários de Internet usavam computadores de mesa (desktops), 5% menos do que no final de 2010, e 46,8% utilizavam computadores portáteis para acesso à Internet. É possível verificar que a taxa de utilização da Internet via telefonia móvel está aproximando-se da taxa de computadores de mesa (desktop)[36]. 0

 

A China Telecom e a China Unicom são dois grandes prestadores estatais de serviços de banda larga. A China Telecom tem mais de 55 milhões de assinantes de banda larga, e a China Unicom mais de 40 milhões, enquanto o terceiro maior fornecedor no mercado chinês, a japonesa NTT, possui menos de 18 milhões de assinantes. 0

 

China Broadband é a estratégia do governo chinês, coordenada pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, para oferecer, até o final de 2015, acesso à Internet em banda larga de 20 Mbps para as residências em cidades e de 4 Mbps para as áreas na zona rural, totalizando 250 milhões de lares. No âmbito do Plano Quinquenal lançado pelo governo em 2011, China Broadband, é enfatizado o desenvolvimento de sua infraestrutura de telecomunicações através de investimento total de 2 trilhões de yuans, dos quais o desenvolvimento de banda larga será responsável por 80%. O objetivo é conectar 800 milhões de cidadãos, incluindo os 200 milhões que vivem em localidades rurais[37]. 0

 

Em linhas gerais, observa-se que a China possui significativa disparidade regional em relação à disponibilidade da infraestrutura de acesso à Internet em banda larga. Pode-se considerar que tal situação está relacionada à baixa urbanização do país e ao elevado número de cidadãos com baixa renda. Outra característica do acesso à banda larga na China é o aumento recente dos acessos via redes móveis (3G). Diante do amplo território nacional, esta tecnologia vem sendo utilizada como forma de alavancar o acesso da população. Nota-se ainda no país forte presença estatal na economia, com a participação majoritária do governo nas duas empresas de telecomunicações, com aproximadamente 100 milhões de clientes. 0

 


Estados Unidos

Os Estados Unidos têm 9,37 milhões de km² de área e mais de 309 milhões de habitantes, sendo o quarto maior país em área total, o quinto maior em área contínua e o terceiro em população. O Produto Interno Bruto (PIB) é o maior do mundo, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, superando U$ 14,6 trilhões em 2011. E no mesmo ano, o PIB per capita era o sexto maior do mundo. 0

 

De acordo com a pesquisa publicada em novembro de 2011 (ESA e NTIA, 2011) pela Administração Estatística e Econômica (ESA) e Administração Nacional de Telecomunicações e Informações (NTIA) do Departamento de Comércio dos EUA[38], mais de três quartos (77%) de todos os lares estadunidenses tinham um computador em casa em 2010, acima dos 62% constatados em 2003. Os dados indicam que o número de conexões de banda larga nas residências cresceu rapidamente na última década. Em agosto de 2000, as conexões de banda larga em residências eram raras, presentes em apenas 4,4% das residências. Naquela época, a utilização da Internet em geral já havia se tornado relativamente popular, com conexões em 41,5% dos lares, mas ainda com maior parcela de acesso discado (dial-up). 0

 

Nos EUA, para a Comissão Federal de Comunicações (FCC)[39], “banda larga” é uma conexão capaz de oferecer no mínimo 4 Mbps para download e 1 Mbps para upload. O estudo da ESA e NTIA (2011) apontou que 68,2% das famílias norte-americanas (81,6 milhões) tinham acesso à banda larga em suas residências em 2011, o que representa um aumento de quase 5% desde 2009 (63,5%) e mais de 17% desde 2007. Outros 2,8% tinham acesso à Internet por meio de rede discada (dial up). Apenas 28,9% das residências não possuíam acesso à Internet. Como 9% das famílias tinham pessoas que acessavam a Internet apenas fora de casa, ao todo cerca de 80% dos lares americanos tinham pelo menos um usuário de Internet, seja dentro ou fora de casa e independentemente do tipo de tecnologia utilizada. O mesmo documento demonstra que no final de 2010, 71,7% dos norte-americanos (209,4 milhões de pessoas) utilizavam a Internet em algum local (eram 68,4% no ano anterior). Além das residências, os outros locais mais populares para acesso à Internet eram o local de trabalho (40,2%) e escola (27,3%). Bibliotecas públicas (11,3%) e “a casa de alguém” (9,0%) representavam outros importantes locais de acesso. A pesquisa também levantou porque as famílias não se conectavam com banda larga. As razões mais frequentes foram a falta de necessidade e a ausência de interesse (47%), seguida de preço alto (24%) e da ausência de equipamento adequado (15%). O custo também se torna mais importante em decisões de famílias de menor renda, negros e hispânicos em geral. A alegação da falta de disponibilidade de banda larga foi muito mais significativa nas áreas rurais (9,4%) do que em locais urbanos (1,0%). 0

 

As tecnologias mais utilizadas nas residências para o acesso a banda larga foram cabo e DSL, com 32% e 23% dos domicílios, respectivamente. A Figura 6 aponta a divisão do acesso à banda larga nas residências por tecnologia. Uma pequena parcela das famílias (6%) utilizaram os serviços de banda larga móvel em casa em 2010. Cerca de uma em cada cinco famílias (21%) com uma unidade portátil utilizava banda larga móvel, e apenas 4% utilizam computadores pessoais (ESA e NTIA, 2011). 0

 

Em relação à capacidade de banda larga contratada, o Sétimo Relatório da FCC[40], publicado em maio de 2011, apontou um avanço da assinatura dos serviços com no mínimo 6 Mbps. A Tabela 6 aponta a variação da capacidade contratada entre dezembro de 2008 e junho de 2010. 0

 
O primeiro estudo sobre o serviço de banda larga nos Estados Unidos (Measuring Broadband America A Report on Consumer Wireline Broadband Performance in the U.S.) [41] teve como foco três tecnologias digitais: DSL, cabo e fiber-to-the-home (FTTH). O estudo examinou as ofertas de serviços das 13 prestadoras de banda larga que respondem por aproximadamente 86% de todas as conexões deste tipo nos EUA. Em média, durante os períodos de pico, os serviços prestados via DSL mantiveram velocidades de download que eram 82% das velocidades anunciadas; os serviços baseados em cabo entregaram 93% das velocidades anunciadas, e fiber-to-the-home (FTTH) superou a entrega em 114%. 0

 

No que se refere às disparidades regionais entre os domicílios urbanos, 75% tinham banda larga, contra 57% das famílias residentes nas áreas rurais. A diferença urbano-rural na utilização da Internet em qualquer lugar recuou de 4,4% (69,3% versus 64,9%) em 2009, para 3,6% (72,4% versus 68,8%) em 2010. Relatório da FCC aponta que até a primeira década deste século, 26 milhões de americanos (9,2 milhões de famílias), principalmente em comunidades rurais em todas as regiões do país, não utilizam a banda larga e por isso têm menos oportunidades de empregos e de desenvolvimento econômico. O documento também afirmou que aproximadamente um terço dos americanos não são assinantes da banda larga mesmo quando o serviço está disponível. 0

 

Em relação à capacidade da conexão disponível em cada estado, de acordo com a National Broadband Map, em junho de 2011 o cenário é de relativa igualdade quanto a qualidade da conexão entre os que têm acesso. A Tabela 7 apresenta o percentual de usuários com acesso à Internet que possuem conexão com pelo menos 3 Mbps para download e 768 Kbps para upload. Em 51 dos 56 estados, pelo menos 90% dos usuários conectados possuem capacidade superior à considerada na pesquisa. Os piores resultados estão nos estados do Alaska, West Virginia, Guam, American Samoa e United States Virgin Islands. 0

 

 

Em fevereiro de 2009, durante o acirramento da crise econômica mundial, o governo dos EUA lançou o Plano de Recuperação Americana e Reinvestimento[43], e estabeleceu dois programas de subvenções e empréstimos para impulsionar o acesso a banda larga: o Programa de Oportunidades da Tecnologia de Banda Larga (BTOP) e o Programa de Infraestrutura de Banda Larga (BIP). O objetivo destas iniciativas é garantir que praticamente todos os americanos (pelo menos 98%) tenham acesso à Internet em alta velocidade sem fio até 2014. 0

 

Em outubro de 2011, a FCC aprovou uma abrangente reforma do Fundo de Serviço Universal (USF) e um sistema de compensação entre as operadoras (ICC), a fim de levar a Internet para todo o país. Até 2017, a instituição espera que mais de 7 milhões de residências de áreas rurais tenham acesso à banda larga. A previsão é investir até esta data US$ 4,5 bilhões por ano. A FCC calcula que o projeto de universalização da banda larga nos Estados Unidos irá gerar um impacto de US$ 50 bilhões na economia do país nos próximos 6 anos. O relatório sobre a banda larga emitido pela Comissão Federal de Comunicações (FCC), em maio de 2011, apontou que o setor privado investiu, em 2010, US$ 65 bilhões em infraestrutura para a expansão da capacidade, no aumento das velocidades e no lançamento da próxima geração de serviços móveis como 4G. 0

 

Apesar de ser a principal economia do mundo, é possível verificar que uma em cada três residências não estão conectadas à Internet, e que ainda existe uma significativa disparidade de acesso entre os cidadãos das zonas urbanas e rurais. Além disso, quase a metade dos domicílios que não estão conectados alegou falta de interesse em ter acesso à Internet. O plano nacional em curso, lançado em 2009 como uma das iniciativas para superar a crise financeira, terá que enfrentar o desafio de despertar em metade de seu público-alvo o interesse em contratar planos de acesso à Internet. 0

 


Índia
A Índia é o sétimo maior país em área geográfica, com 3,287 milhões de km2, e o segundo mais populoso, com mais de 1,2 bilhão de habitantes. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2011 era a décima economia do mundo e ocupava a centésima vigésima terceira posição em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita. A população urbana, conforme apontou o censo de 2011, é de 377 milhões, o que representa uma das menores taxas de urbanização do mundo (31,16%), pois enquanto ocupa 2,4% da superfície terrestre possui 17,5% da população mundial.[44] 0

 

Desde 1991, de acordo com o Ministério das Comunicações e Tecnologia da Informação[45], a Índia passou por mudanças econômicas que aprofundaram a presença do setor privado em diversas áreas. O setor de telecomunicações registrou um dos mais rápidos crescimentos do mundo, particularmente do mercado de telefonia móvel. Os principais fabricantes mundiais de equipamentos de telecomunicações realizaram investimentos e ampliaram a oferta de serviços modernos de comunicação em áreas rurais. 0

 

Em 2004, o Departamento de Telecomunicações do Ministério da Tecnologia da Comunicação e Informação da Índia lançou a chamada Política de Banda Larga (Broadband Policy). O objetivo era acelerar o crescimento dos serviços de banda larga aproveitando seu potencial para impactar no PIB e na melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com o órgão, em dezembro de 2003, a penetração[46] do acesso à Internet, da conexão em banda larga (mínimo de 128 Kbps) e do acesso ao computador pessoal era de 0,02%, 0,4% e 0,8%, respectivamente. A conectividade de banda larga passou a ser definida como aquela com capacidade de download mínima de 256 quilobits por segundo (Kbps). A Tabela 8 apresenta os resultados previstos e alcançados pela política: 0

 

Entretanto, conforme aponta a Figura 7, as conexões em banda larga saíram de 180 mil em março de 2005 e chegaram a 10,92 milhões em dezembro de 2010, pouco mais da metade da meta estabelecida. 0

 

Em 2011, o número de assinantes de Internet chegou a 19,67 milhões, sendo 11,89 milhões de banda larga. De acordo com o ministério indiano, a partir de 1º de janeiro de 2011, a definição de banda larga passou a ser aquela conexão com velocidade de download mínimo de 512 quilobits por segundo (Kbps). Em 2015, a velocidade de download estipulada será de 2 Mbps. Em relação aos tipos de tecnologia, a opção foi explorar vários meios para ampliar a infraestrutura de telecomunicações no país. Entre elas, as redes de fibra ótica (HFC, FTTC e FTTH), as redes de cobre (DSL – Digital Subscriber Lines), TV a cabo, satélite (VSAT – Very Small Aperture Terminals e DTH – Direct-to-Home) e sem fio terrestre (bandas 2,40/2,48 GHz e 5,15/5,35 GHz). A Figura 8 mostra como a tecnologia DSL era a mais utilizada no país (86%) em setembro de 2010. 0

 

Uma das ações para ampliar o acesso à Internet foi utilizar as empresas estatais Bharat Sanchar Nigam Limited (BSNL) e Mahanagar Telephone Nigam Limited (MTNL). A BSNL é a mais antiga (fundada em 1992), a maior provedora de telefonia fixa e a quarta maior de telefonia móvel, e também provedora de banda larga. Em junho de 2011 tinha uma base de 95 milhões de clientes. Atua em todo o país, exceto nas cidades de Mumbai e Nova Deli, que são servidas pela Mahanagar Telephone Nigam Limited (MTNL). Em novembro de 2010, as duas empresas representavam 70% dos assinantes de banda larga da Índia[47]. 0

 

Em relação às disparidades regionais, os dados mostram que as áreas urbanas concentram o maior número de assinantes de banda larga, com mais de 60% nas 10 maiores cidades e mais de 75% das conexões nas 30 maiores cidades. Apenas 5% das conexões de banda larga estão em áreas rurais. O gráfico da Figura 9 demonstra a variação, entre 2000 e 2009, dos locais em que a população acessa à Internet. A maior parcela continua representada pelos cyber cafés. 0

 

De acordo com a Autoridade Regulatória de Telecomunicações da Índia (TRAI), em setembro de 2010 havia 274 milhões de usuários acessando a Internet através de dispositivos móveis. A base de usuários de Internet móvel triplicou entre 2007 a 2009. No entanto, a maioria dos usuários está em redes móveis 2G com capacidade limitada de trafegar dados. 0

 

O governo decidiu estabelecer a Rede Nacional de Banda Larga (National Broadband Network) utilizando fibra ótica. A Agência Nacional de Fibra ótica (NOFA)[49] será criada para estabelecer essa rede de banda larga. O investimento, de acordo com o Ministério, terá recursos do Fundo Obrigatório de Serviço Universal (USOF). 0

 

O Plano Nacional de Banda Larga prevê até o final de 2012 um total de 75 milhões de conexões banda larga (17 milhões de DSL, 30 milhões via cabo e 28 milhões sem fio) e 160 milhões de conexões banda larga (22 milhões de DSL, 78 milhões via cabo e 60 milhões sem fio). 0

 

É possível identificar que apesar do relativo avanço entre 2005 e 2010 no que se refere ao acesso à banda larga, a Índia ainda apresenta elevada concentração de acesso nas áreas urbanas, acesso reduzido nas áreas rurais e a maior parte da população sem acesso. Mesmo investindo na estruturação de uma Rede Nacional de Banda Larga, o fato é que as metas estabelecidas pelo governo para os anos de 2012 (75 milhões) e 2014 (160 milhões) são significativas em números absolutos, mas de abrangência reduzida quando considerado o número total de cidadãos indianos. 0

 

Considerações finais
Observamos que os seis países pesquisados promoveram nos últimos anos ações para ampliar a infraestrutura e o acesso à banda larga. O Canadá foi o pioneiro em 2001, e apesar de ainda enfrentar desafios em suas áreas remotas e isoladas, possui a maior disponibilidade de acesso à Internet entre esses paí­ses: 98% das famílias canadenses estão em um território onde está disponível ao menos uma tecnologia de acesso. 0

 

A concepção que justifica a maior parte dos planos lançados tem sido a apontada na introdução deste capítulo: o investimento e o acesso à Internet em banda larga resultam em crescimento econômico e geração de empregos, de acordo com o Banco Mundial. Conforme vimos, a exceção é a Argentina, cujo plano inclui também a compreensão de que o acesso à Internet no século XXI também se tornou um direito do cidadão. 0

 

Entre as tecnologias utilizadas, verificamos a predominância na implantação de redes nacionais baseadas em fibra ótica. Argentina, Austrália, China, Estados Unidos e Índia iniciaram a implantação de redes nacionais de fibra ótica capitaneadas por empresas ou órgãos estatais, mas com a participação de empreendimentos privados na prestação dos serviços aos clientes finais. As estruturas sob o controle dos governos atuam oferecendo condições para o acesso equânime dos prestadores de serviço, criando a possibilidade de competição entre os empreendedores. Já no caso de Índia e China, empresas estatais também prestam serviços de acesso à Internet diretamente aos cidadãos. 0

 

Na Argentina, Austrália e Índia está explícita a compreensão, por parte dos governos, de que sozinha a iniciativa privada não é capaz de universalizar o acesso à Internet em banda larga, já que a expansão do serviço pelos amplos e despovoados territórios nem sempre é acompanhada de uma rentabilidade que justifique os investimentos necessários em infraestrutura. Tal compreensão é utilizada por esses governos para justificar os investimentos públicos realizados nas redes nacionais. 0

 

Além da implantação das redes nacionais de fibra ótica, a ampliação do acesso, principalmente em áreas rurais e menos povoadas, vem sendo promovida através da utilização complementar de tecnologias sem fio (3G). Entre os países pesquisados, nos últimos anos esse tipo de tecnologia tem crescido de maneira relevante na China (69,3% do total de acessos) e na Argentina (54,1%). Além desses países, Austrália, Canadá, Estados Unidos e Índia também têm grande expectativa de ampliar o número de cidadãos conectados através deste tipo de tecnologia. 0

 

A infraestrutura de conexão em áreas urbanas tende a caminhar para uma situação de ampla disponibilidade nestes países. Entretanto, as áreas rurais e o interior ainda apresentam dificuldades em termos de infraestrutura de acesso. Entre os países pesquisados destaca-se positivamente o Canadá, com 98% de cobertura (em especial com serviços de rede sem fio 3G) com oferta de serviços de no mínimo 1,5 Mbps de download em 2010. 0

 

A respeito do acesso à banda larga residencial, Austrália, Canadá e Estados Unidos são os países que apresentaram os melhores índices. Na Austrália, em 2010, 70% dos domicílios possuíam conexão com no mínimo 1,5 Mbps de download. Nos Estados Unidos 68,2% (2011) e na Austrália 52% (2010) dos domicílios estavam conectados. Além da disponibilidade da infraestrutura, é possível afirmar que os resultados alcançados estão relacionados também ao nível de renda dos cidadãos desses países. 0

 

Entretanto, é possível concluir ainda que apenas a disponibilidade da infraestrutura de acesso à banda larga, por si só, não representa na prática o acesso universal dos cidadãos. Conforme constatamos, nos Estados Unidos, a maior economia do mundo, aspectos socioeconômicos como a falta de interesse e o custo dos serviços impedem o acesso a todos os cidadãos, mesmo em locais em que a infraestrutura está disponível. Em países em que parte considerável da população é de baixa renda, como Índia e China, esta limitação é ainda maior. 0

 

Sobre a definição do que é considerado banda larga, entre os países pesquisados destaca-se o Canadá, cuja capacidade mínima atual é de 1,5 Mbps de download (em 2015 será de 5 Mbps), e os Estados Unidos, que hoje utilizam o padrão mínimo de 4 Mbps. 0

 

Por fim, as informações reunidas a partir das distintas realidades pesquisadas indicam que a infraestrutura de acesso à banda larga ainda é um desafio para estes países em graus diferenciados de desenvolvimento econômico, tecnológico e social. As iniciativas em curso enfrentam particularidades, mas em grande medida caracterizam-se por duas semelhanças: a participação efetiva dos governos para a estruturação de redes nacionais de fibra ótica e o investimento complementar em redes sem fio para áreas remotas e isoladas. 0

 

Referências

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Telecom Regulatory Authority of India
<www.trai.gov.in>

 


[1]  Inicialmente a pesquisa previu incluir a Rússia nesta análise. Porém, a dificuldade em acessar informações consolidadas deste país em idioma acessível (inglês, espanhol ou francês) inviabilizou sua análise. Foram realizados contatos com pesquisadores e com a embaixada russa em Brasília, porém não houve respostas em alguns casos ou as informações repassadas não foram consideradas suficientes para a implementação do estudo.

[2]  Escolas, bibliotecas e associações sem fins lucrativos que recebem um serviço gratuito por parte de um provedor de acesso a Internet.

[3]  Disponível em <http://www.internetworldstats.com/sa/ar.htm>. Acesso: 3 mai. 2012.

[4]  Digital Subscriber Line (simplesmente DSL ou ainda xDSL) é uma família de tecnologias que fornecem um meio de transmissão digital de dados por meio de modem, aproveitando a própria rede de telefonia que chega à maioria das residências.

[5]  Serviço de acesso à Internet oferecido por meio do chamado modem de terceira geração, que permite a conexão através de aparelhos móveis, como celulares, e também em computadores (desktops e laptops).

[6]  Mais informações em <http://www.argentinaconectada.gob.ar/notas/2431-tres-cada-cuatro-argentinos-tienen-acceso-la-red-internet>. Acesso: 04 jan. 2012.

[7]   Banda estreita é a conexão de acesso à Internet que utiliza a conexão discada (dial up).

[8]  O Centro Nacional de Dados, localizado na Estação Terrestre Benavidez de ARSAT, tem como objetivo gerenciar informações e operações da rede federal de fibra ótica. Sua principal função será a de fornecer conectividade para órgãos públicos, privados e outros que precisam de uma grande capacidade de processamento e armazenamento de dados em segurança extrema. O Centro Nacional de Dados terá um espaço para equipamentos de alta tecnologia e computadores com acesso a redundância, garantindo a máxima segurança e a continuidade de serviço. De acordo com o governo argentino, este centro de dados é o mais moderno e complexo em seu tipo no país e na região.

[9]    Tecnologia GPON (Gigabit Passive Optical Network), ou em português “Rede Gigabit Óptica Passiva”.

[10] FTTC (Fiber To The Curb), ou em português “levar a fibra ótica até a calçada”.

[11]  FTTB (Fiber To The Building), ou em português “levar a fibra ótica até o prédio”.

[12]  HFC (Hybrid Fiber and Coaxial), ou em português “redes híbridas de cabos coaxiais e fibra”.

[13]  Conforme dados do governo australiano disponíveis em <http://australia.gov.au/about-australia/our-country> Acesso em: 10 abr. 2012.

[14]  Informações da Australian Bureau of Statistics. Disponíveis em <www.abs.gov.au>. Acesso em: 3 dez. 2011.

[15]  Empresa de telecomunicações estatal que foi privatizada em três etapas, entre 1997 e 2006. Mais informações em <http://www.telstra.com.au/abouttelstra/company-overview/history/telstra-story/index.htm> Acesso em: 2 dez. 2011.

[16]  Informações da Australian Bureau of Statistics disponíveis em www.abs.gov.au. Acesso em: 3 dez. 2011.

[17]  A empresa Telstra NextG oferecia o serviço para 99% da população, a Optus 96% e a Vodafone, que fundiu suas operações com a Hutchison, 94%. Já quanto à banda larga fixa, a maioria dos australianos vive em locais atendidos pela Telstra e pelo menos dois concorrentes.

[18]  Mais informações sobre a Estratégia Nacional de Banda Larga em <http://www.archive.dcita.gov.au/2007/12/australias_national_broadband_strategy>. Acesso em: 15 mar. 2012.

[19]  Disponível em < http://www.radioaustralianews.net.au/stories/200904/2538028.htm>. Acesso em:15 mar. 2012. Tradução do original em inglês: “Just as railway tracks laid out the future of the nineteenth century, and electricity grids the future of the twentieth century, so broadband represents the core infrastructure of the twenty-first century”.

[20] Disponível em <http://www.nbnco.com.au/faq.html>. Acesso em: 15 mar. 2012.

[21]  Tradução do original em inglês: “Private companies need to make a commercial rate of return for their investors. In other words, private companies will likely only invest and build a network where they can make sufficient profits to satisfy shareholders. In a country as big as Australia, there are many areas where it is not commercially attractive to build a network. The NBN will have national scale that will allow it to provide services to both profitable and high cost areas. NBN Co has developed a business case which indicates that it can build the network and still make an acceptable return on the government’s investment over the life of the network”.

[22]  Mais informações em <http://www.iinet.net.au/nbn/>. Acesso em: 25 mar. 2012.

[23]  Mais informações em <http://www.iprimus.com.au/PrimusWeb/HomeSolutions/FibretotheHome/NBN.htm>.  Acesso em: 25 mar. 2012.

[24]  Mais informações em <http://www.internode.on.net/residential/fibre_to_the_home/nbn_plans/>. Acesso em: 25 mar. 2012.

[25]  Disponível em <http://www.dbcde.gov.au/broadband/australian_broadband_guarantee>. Aces­so em: 20 mar. 2012.

[26]  Fonte dos dados disponível em <http://www12.statcan.gc.ca/census-recensement/2011/dp-pd/hlt-fst/pdpl/TableTableau.cfm?LANG=Eng&TABID=1&T=205&SR=1&RPP=50&S=3&O=D&CMA=0&PR=0#C2>. Acesso em 10 de março de 2012.

[27]  Mais informações em  <http://www.ic.gc.ca/eic/site/719.nsf/eng/h_00004.html#BPQ3>. Acesso em: 10 mar. 2012.

[28]  O HSPA+ é uma arquitetura de telefonia móvel da terceira geração, que aumenta os índices das taxas de transmissão de dados.

[29]  LTE (Long Term Evolution) ou Evolução de Longo Prazo é um padrão de redes de comunicação móveis em fase de adaptação por parte dos operadores, cuja tecnologia de rádio permite velocidades de 100 Mbps de download e 50 Mbps de upload.

[30] A Comissão Canadense de Rádio e Televisão (CRTC) é o órgão responsável pelas atividades regulatórias da radiodifusão canadense. Mais informações em <http://www.crtc.gc.ca>.

[31]  Disponível em <http://dsp-psd.pwgsc.gc.ca/collection_2007/ic/Iu4-111-2007E.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2012.

[32]  Disponível em <http://www.infc.gc.ca/media/news-nouvelles/csif-fcis/2003/20031005rankininlet-eng.html> Acesso em: 26 fev. 2012.

[33]  Disponível em <http://www.telecomreview.ca/eic/site/tprpgecrt.nsf/vwapj/report_e.pdf/$FILE /report_e.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2012.

[34]  Dados disponíveis em <http://www.ic.gc.ca/eic/site/ic1.nsf/eng/06045.html>. Acesso em: 4 fev. 2012.

[35]  Taxa de penetração aqui considerada o percentual de cidadãos que utilizam a Internet em relação ao número total de habitantes do país.

[36]  Informações e dados disponíveis em <http://www.chinadaily.com.cn/china/201006/08/content_9950198_3.htm>. Acesso em: 1 de mar. 2012.

[37]  Mais informações em <http://english.gov.cn/2012-06/11/content_2158218.htm>. Acesso em: 10 jul. 2012.

[38]                     Disponível em <http://www.ntia.doc.gov/files/ntia/publications/exploring_the_digital_nation_computer_and_internet_use_at_home_11092011.pdf>.  Acesso em: 10 mar. 2012.

[39] Federal Communications Commission (FCC) é o órgão regulador da área de telecomunicações e radiodifusão dos Estados Unidos, criado em 1934. Mais informações em <www.fcc.gov>.

[40] Disponível em <http://transition.fcc.gov/Daily_Releases/Daily_Business/2011/db0520/FCC-11-78A1.pdf> . Acesso em: 15 mar. 2012.

[41]  Disponível em <http://transition.fcc.gov/cgb/measuringbroadbandreport/Measuring_U.S._-. _Main_Report_Full.pdf> Acesso em: 15 mar. 2012.

[42] Disponível em <http://www.broadbandmap.gov/rank/all/state/percent-population/within-nation/speed-download-greater-than-3mbps-upload-greater-than-0.768mbps/ascending/>. Acesso em: 15 jul.2012.

[43] Disponível em <http://www.recovery.gov>. Acesso em: 16 mar. 2012.

[44] Dados disponíveis em <http://censusindia.gov.in>. Acesso em: 2 fev. 2012.

[45] Mais informações em <http://india.gov.in/sectors/communication/ministry_communication.php> Acesso em: 3 fev. 2012.

[46] Taxa de penetração é aqui considerada a quantidade percentual de cidadãos que utilizam a Internet em relação ao número total de habitantes do país.

[47] Conforme dados da Telecom Regulatory Authority of India de 2010, a BSNL com quase 59% e a MTNL com 13,2%.

[48] Disponível em <www.trai.gov.in>. Acesso: 12 jul. 2012.

[49] A Agência Nacional de Fibra Ótica (National Optical Fiber Agency – NOFA) é uma empresa que desempenhará as seguintes funções: Realizar o planejamento da rede de fibra ótica a ser partilhada; Supervisionar o trabalho de criação da rede nacional de banda larga; organizar a aquisição de equipamentos, fibra e outros materiais para obter benefícios; Planejar, instalar, operar e manter a rede de fibra partilhada; Fornecer os meios para permitir que qualquer prestador de serviço use a rede para fazer ligações de banda larga através de qualquer tecnologia na última milha; Organizar e gerir os fundos dos programas do governo.

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