f R y r
_
f R y r
_

[Entrevista] Beatriz Tibiriçá – Coletivo Digital


 


por OLÍVIA BANDEIRA [1]
Beatriz Tibiriçá esteve nas Ciências Sociais da USP de 1973 a 1979. Hoje é funcionária efetiva aposentada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Participou da Coordenação do Fórum Paulista de Participação Popular, associação para discussão de orçamentos públicos e formas de controle social. Nos anos de 2001 e 2002 foi vice coordenadora da Coordenadoria Geral de Governo Eletrônico da Prefeitura de São Paulo. Nos anos de 2003 e 2004, passou a responder pela coordenação geral da mesma coordenadoria, trabalhando os conceitos de Internet cidadã, software livre e inclusão digital. Desde 2010, trabalha no projeto Telecentros.BR , no Polo Sudeste Meridional, como especialista de eixo temático da Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital. É diretora geral do Coletivo Digital, instituição que pretende contribuir com a democratização e o acesso à sociedade da informação. 0

 

ÁUDIO 1: “O longo debate da inclusão digital” 0
 
ÁUDIO 2: “Banda larga popular X Banda larga a preço popular” 0

 
VOCÊ PODERIA FALAR UM POUCO DE SUA TRAJETÓRIA DE MILITÂNCIA E DE SEU TRABALHO NAS ÁREAS DE INTERNET E INCLUSÃO DIGITAL?
Eu sou Beatriz Tibiriçá, do Coletivo Digital, que é uma OSCIP que vem atuan­do há sete anos na área de inclusão digital e software livre. Esta história de inclusão digital e software livre teve início em torno do ano 2000, quando começamos a pensar em um projeto de política pública que permitisse o acesso a pessoas que não podiam comprar um computador nem pagar um provedor. Esse projeto acabou vingando na Coordenadoria de Governo Eletrônico da Prefeitura de São Paulo a partir de 2001, sob minha coordenação por dois anos e do Sérgio Amadeu [da Silveira] por outros dois. Quando saímos da prefeitura, fundamos uma ONG com mais algumas pessoas que trabalharam no governo eletrônico, com o objetivo de continuar tocando os temas de inclusão digital, software livre e Internet cidadã. Então, nas questões de inclusão digital e software livre, são quase doze anos atuamos com essas questões, brigando pela disseminação do software livre e exigindo que inclusão digital e banda larga sejam direitos garantidos ao cidadão brasileiro. 0

 

O QUE MOVE VOCÊS? O QUE JUSTIFICA ESSES PROJETOS E A LUTA POR POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL E BANDA LARGA? EM CIMA DE QUE PROBLEMAS VOCÊS ESTÃO ATUANDO?
Para nós, a exclusão em uma sociedade do conhecimento e da informação é das mais perversas. Ela se junta à exclusão econômica, social e política e tira os brasileiros das camadas de mais baixa renda da produção do conhecimento, da divulgação de sua produção, da criatividade no interior de suas comunidades… E para isso é preciso que essas coisas real­mente sejam tratadas como direitos. Quando se pensa que são mais de 10 anos brigando por estes direitos… Já deveríamos estar em um ponto muito à frente. Nós não podemos apartar o Brasil da inserção nesse mundo, e para que as pessoas consigam estar nesse mundo, elas precisam ter uma conexão de qualidade, ter acesso público, ter meios de compartilhar conhecimento, melhorar o uso que fazem das tecnologias, e também reivindicar e produzir novas tecnologias. Não podemos deixar essa roda parar, e para que a história seja contada do jeito certo, essas pessoas precisam estar inseridas nesse mundo através do acesso às tecnologias, para que possam produzir e colocar seus conteúdos para circular na rede mundial. 0

 

VOCÊ FALOU QUE NESSES 10 ANOS A SITUAÇÃO JÁ PODERIA TER AVANÇADO BASTANTE, MAIS DO QUE AVANÇOU. O QUE VOCÊ ACHA QUE DIFICULTA ESSE AVANÇO OU IMPEDE QUE ESSAS QUESTÕES SE RESOLVAM COM MAIS RAPIDEZ?
Eu acho que as políticas públicas, no caso da inclusão digital, acabaram se consolidando em municípios ou estados, mas ainda não haviam se consolidado no panorama nacional. Nesta gestão o governo federal criou uma Secretaria de Inclusão Digital. Em relação ao dimensionamento, não sei até onde as pessoas percebem a falta que isso faz na ponta, nos pequenos municípios, no Brasil todo. É preciso entender que estamos num país continental, sem sombra de dúvida, mas não podemos baixar a bola, porque muitas vezes as políticas federais unificadas têm certa dificuldade de atingir a capilaridade necessária. E para isso é preciso estar o tempo todo criando, incentivando as parcerias com os produtores locais e com os governos locais, para que se chegue realmente aonde se tem que chegar. Muitas vezes os gestores não conseguem enxergar essa realidade e acabam tratando as políticas de uma forma mais numérica, por assim dizer. O que a gente sempre fala é que por trás de cada uma das redes, por trás de cada computador, o que existe são pessoas que precisam da tecnologia e do acesso para avançar no desenvolvimento local, na emancipação da comunidade, na autonomia que podem ter. E muitas vezes essa compreensão ainda é muito restrita para os gestores públicos. Então, você se defronta com negociações como a da banda larga, que não privilegia a banda larga popular, que é diferente de banda larga apenas mais barata. É realmente tratar a banda larga como direito do cidadão, onde quer que ele esteja. E quanto a inclusão digital, também muitas vezes as pessoas param na questão do analfabetismo digital, quando na verdade a inclusão digital deve caminhar no mesmo ritmo e com a mesma rapidez das novas descobertas tecnológicas. Quem está na ponta, nos telecentros, nos pontos de cultura, nos pontos de acesso público, não pode ter um computador com menor qualidade, com menos aplicativos e acessórios, tem que exigir e receber um computador de ponta, com todos os aplicativos e acessórios que lhes permitam trabalhar com música, vídeo, áudio… Para isso tem que estar sempre alerta e sempre lutando. 0

 

VOCÊ ESTÁ FALANDO QUE INCLUSÃO DIGITAL NÃO É SÓ ALFABETIZAÇÃO DIGITAL NEM APENAS A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. MAS ME PARECE QUE AS POLÍTICAS VARIAM MUITO NO QUE ENTENDEM POR INCLUSÃO DIGITAL. O PRÓPRIO CONCEITO DIFICULTA QUE AS POLÍTICAS NA PRÁTICA POSSAM TER AMPLIADO SEU SIGNIFICADO. COMO VOCÊS TRABALHAM COM OS CONCEITOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DIGITAL?
A questão da inclusão digital passou por um longo debate e nós estamos hoje em outro patamar de discussão. Mas quando se começou a fazer inclusão digital, muita gente questionava “por que vocês estão levando computador para a periferia, se não chega nem livro na escola?” Uma visão etapista. Havia ainda a definição de que bastava o equipamento para fazer a inclusão digital, ou seja, a questão do acesso à Internet não estava casada com a questão da inclusão digital. Depois esta etapa foi superada, e hoje se considera que o acesso à rede integra, vamos dizer assim, o pacote da inclusão digital. Depois se fez um longo debate sobre sustentabilidade, muitos entendiam que os telecentros e os pontos de acesso devem cobrar pelo acesso. Foi uma longa briga para definir que o acesso tinha que ser de política pública, portanto tinha que ser gratuito. Hoje, é preciso fazer o poder público enxergar que os telecentros e os pontos comunitários de acesso têm vida própria, não estão associados somente ao uso consumista da rede. Trata-se de permitir que essas comunidades possam produzir conteúdo, possam se organizar para usar essa tecnologia de forma coletiva, fazer o acesso compartilhado e usar a tecnologia para o desenvolvimento local. 0

 

No caso de áreas de pesca e dos caiçaras, que podem usar o telecentro para fazer georreferenciamento para ter acesso à situação das marés, e poder avançar e qualificar o que eles já fazem há muitos anos. O poder público às vezes tem dificuldade de entender que os pontos de acesso mudam conforme as necessidades das comunidades. Então você pode transformar um ponto de acesso em um distribuidor de rede, de ponto de rede em centro de referência de reportagens comunitárias. Você pode dar a esses pontos a característica e a vocação exigidas pela comunidade. Isso não significa que disponibilizar um computador e fazer a pessoa aprender um pacote office qualquer ou perder o medo do mouse acabem com a função do telecentro. Experiências internacionais provam que mesmo os locais onde as políticas públicas davam acesso a computadores nas casas das pessoas têm um provedor; esses pontos de acesso funcionam como locais de qualificação coletiva, com novas formas de divulgar a comunidade, implantar negócios de e-comércio, colocar para funcionar em torno daquele ponto de acesso um laboratório de garagem. Enfim, as vocações mudam conforme avançam a necessidade e a organização da comunidade. Agora nós temos que provar que isso é inclusão digital, e que não basta fornecer equipamentos e uma conexão que não seja de banda larga. 0

 

HÁ UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS AINDA SEM ACESSO QUE UTILIZAM O TELECENTRO. POR OUTRO LADO, TER ACESSO DOMÉSTICO NÃO EXCLUI O ACESSO NOS CENTROS COMUNITÁRIOS. VOCÊ ACHA QUE OS TELECENTROS DEVEM CONTINUAR MESMO QUE O ACESSO DOMÉSTICO SEJA MUITO DIFUNDIDO? COMO VOCÊ VÊ O PAPEL DOS CENTROS PAGOS NESTE PROCESSO, COMO AS LAN HOUSES?
Eu acho que a diferença que existe entre as LAN houses e os telecentros é um pouco o que chamamos de acesso compartilhado e coletivo. Na verdade, o simples acesso pode te dar, vamos dizer assim, conquistas individuais, enquanto pessoa ou família que consegue resolver por sua própria condição a questão do acesso. As LAN houses sem dúvida prestam um grande serviço à inclusão digital da população. Agora a questão do acesso comunitário, compartilhado e coletivo, essa forma de acesso pode colocar essas tecnologias a serviço de projetos da coletividade, pode fornecer infraestrutura para que a molecada do pedaço possa fazer laboratório de garagem e desenvolver softwares e aplicativos que sirvam e possam trazer renda para a comunidade. Então, o papel do acesso comunitário compartilhado e coletivo modifica o uso que se pode fazer da tecnologia. Defendemos que as políticas públicas de inclusão digital apontem para esse uso coletivo que visa o desenvolvimento das comunidades. 0

 

E O SOFTWARE LIVRE NESSE PROCESSO?
O software livre está na essência do compartilhamento. Sempre colocamos que em relação ao poder público é possível falar de software livre como economia de recursos públicos. Mas para as comunidades, o ponto que mais se destaca é sem dúvida alguma o da filosofia do compartilhamento. A questão da solidariedade já é muito presente nas comunidades, de um ajudar o outro, de você participar do mutirão do seu vizinho porque no outro dia ele vai ajudar no seu. Então, disponibilizar tecnologias com as quais as pessoas possam interferir na realidade e remodelar usos mais adequados às suas necessidades é fortalecer um instrumento de autonomia para as comunidades. 0

 

VOCÊ PODERIA CITAR EXEMPLOS DE POLÍTICAS BEM-SUCEDIDAS NO BRASIL OU EM OUTROS PAÍSES?
No Brasil foram firmadas diversas políticas públicas, como as implantadas em São Paulo pela gestão de Marta Suplicy [prefeita de 2001 a 2004], que manteve nos telecentros os conselhos gestores de comunidade que impediram a descontinuidade das políticas públicas. Até hoje a política de telecentro em São Paulo tem um limite maior com o uso de software livre, que agora começa a apresentar certa estagnação, porque eles não apostam no desenvolvimento como a gestão Marta apostou, embora estas políticas estejam de pé. As comunidades não deixaram que os telecentros fossem fechados. O Rio Grande do Sul hoje é um exemplo com o gabinete digital e uma série de políticas realizadas nesta área, com telecentros desde 2001. O maior programa que existe hoje é o Programa Telecentros BR, que tem enfrentado dificuldades por não ter conseguido resolver totalmente a questão da capilaridade. Até houve a preocupação como um todo em chamar para esses editais redes de prefeituras e toda a parte de infraestrutura, tudo isso feito de forma unificada pelo governo federal. E esta talvez não seja a melhor forma de chegar até a ponta. Talvez fosse preciso rever a forma como esse edital foi feito e pensar em ter por um lado uma grande fiscalização, e por outro o compartilhamento de poder e de recursos, porque é mais fácil para uma prefeitura ou instituição firmada localmente administrar toda a logística, implementar a infraestrutura, fazer as coisas chegarem. E isso tem sido um problema para o Telecentros BR, o primeiro programa federal que pretende atender oito mil telecentros. Do outro lado, na questão da banda larga, acho que como país entramos tardiamente no debate. O Programa Nacional de Banda Larga que vem sendo implementado caminha como uma grande negociação com as teles, mas com pouca contrapartida para alcançar o que a gente chama de banda larga popular, que é inclusive a banda larga disponível para os pontos de acesso perdidos em lugares remotos pelo fundão do Brasil, que precisariam de soluções como já se fez em Porto Alegre, onde a contrapartida para o uso do solo subterrâneo foi realizada na forma de acesso. Se por exemplo uma empresa quer ter acesso ao subterrâneo e fibras que circulam no centro de negócios e no centro empresarial, ela pode ter, desde que dê acesso à área rural. O projeto Piraí Digital é um exemplo de como é possível trazer essas questões para a área rural através deste tipo de negociação. E na verdade quando hoje falamos no Programa Nacional de Banda Larga, pensamos no acesso a 35 reais, que em algumas regiões já é um grande avanço. Na região norte, onde o custo era em média entre 200 e 300 reais, um indivíduo na região hoje pode conseguir uma conexão por 35 reais. Mas e quem não consegue pagar, de que forma vai ter acesso à banda larga? Esta resposta não está nas metas do Programa Nacional de Banda Larga. Nós temos de nos colocar a postos neste mundo novo descortinado pelas novas tecnologias. Então, falar hoje em banda larga de um mega é para nós algo muito limitado. Até pode-se argumentar que só há o uso de e-mail e não é preciso mais do que isso. Mas é preciso lembrar que nos locais de acesso público, por exemplo, pode existir a necessidade de se trabalhar com áudio e vídeo, e a banda larga que está chegando agora com antenas, por exemplo, está em torno de 512 kbps. 0

 

E VOCÊ ACHA QUE ISSO PODE SER CONSIDERADO BANDA LARGA? EXISTE UMA VELOCIDADE…
Isso não é banda larga. Ter como meta um mega é realmente um rebaixamento de postura, inclusive nas negociações necessárias ao Programa Nacional de Banda Larga. Quem hoje compra banda larga pode ter 10, 20 e até 100 Mbps, e está se oferecendo para quem compra no máximo um mega o valor de 35 reais. Então, a isso chamamos de banda lerda, e não banda larga, certo? 0

 

É BEM DIFERENTE DO QUE ESTÁ SENDO FEITO EM VÁRIOS PAÍSES DO MUNDO.
Pois é, exatamente. Se você começar hoje a oferecer banda larga de 512 Kbps para um telecentro de um município qualquer, a duração deste investimento será muito curta. Será necessário reforçar a infraestrutura dentro de quatro a cinco meses, o que não vai ter uma boa receptividade da comunidade. Você pode até dizer que você tem um período em que a comunidade experimenta, mas quando começarem a achar que não deu para baixar o filme, nem para subir a gravação da música da banda, vai acabar gerando mais insatisfação. 0

 

EM RELAÇÃO AO PNBL, VOCÊS TÊM DISCUTIDO A QUESTÃO DA INFRAESTRUTURA? VOCÊS TÊM AVALIADO A INFRAESTRUTURA ATUAL E SE ELA PERMITIRIA UM PLANO MAIS OUSADO?
A dificuldade do Programa Nacional de Banda Larga reside no quanto o governo está disposto a investir para adotar uma infraestrutura para resgatar os chamados bens reversíveis para o patrimônio público já instalado. Países como a Coreia, por exemplo, gastaram muito, porque sabiam que o retorno era “lucrativo”. Então, houve um investimento inicial pesado para que a coisa andasse. Aqui a gente está negociando no zero a zero, contando com a visão de negócios das teles para fazer esses investimentos. Como no Brasil há áreas que não são de interesse das teles, é preciso cobrar essa contrapartida, se esse investimento não for feito pela Telebras. 0

 

VOCÊ ACHA QUE HÁ ALGUM MODELO TECNOLÓGICO QUE O BRASIL PODERIA ADOTAR, ALGUMA EXPERIÊNCIA EM OUTROS PAÍSES EM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA QUE PODERIA NOS AJUDAR?
Nos debates com o governo são citados exemplos internacionais como a Coreia. Só que quando se tenta discutir como que você faz isso no Brasil, sempre aparece o argumento de que somos um país continental. Vou até ser meio irônica, mas se você considerar que no Império se pensou em como comunicar o Brasil com a Europa e se atravessou cabo mar adentro para que isso fosse possível, se endividaram, puseram dinheiro que não tinham, mas fizeram isso, é preciso fazer. Um país que consegue se inserir na economia mundial, que assumiu um papel diferenciado nos últimos anos, não pode mais continuar como colônia do ponto de vista da tecnologia. Então é preciso investir não só em banda larga, mas no desenvolvimento tecnológico do país, e não só na importação de tecnologia. E ter vontade política para pressionar para que este desenvolvimento aconteça, com todas as campanhas. A campanha Banda Larga é um direito seu! tem incomodado muito, porque está exatamente colocando: “o que vocês estão achando bom não é o que está sendo exigido no mundo em que estamos inseridos”. E eu acho que São Paulo inclusive deve mais ainda por estar um passo atrás, pois não se discute a questão da produção pública de tecnologia, investimento em parque tecnológico… Na verdade, no tripé com que os governos trabalham falta apostar e investir na perna da sociedade. O governo discute com a academia, o governo discute com as empresas, mas não discute o que é possível fazer com a sociedade civil, que está se organizando da forma que pode. É preciso considerar, por exemplo, os laboratórios de garagem e apurar o que são hoje as locações dos telecentros nas comunidades e o que mais poderia ser feito através deles, ou seja, os investimentos que podem ser feitos para que as pessoas tenham suporte para militar na produção de tecnologia, de inovação e de conteúdo. Nós temos que financiar esse tipo de ação. 0

 

ISSO ENVOLVERIA UMA POLÍTICA DE VÁRIOS MINISTÉRIOS, DE SECRETARIAS…
Exatamente, é uma coisa que tinha que ser interministerial, tinha que ser prioridade. Seria um grande programa de inserção na produção, no sentido de apoiar aqueles que já produzem e que podem vir a produzir e estão espalhados pelo Brasil todo, precisando de suporte para fazer isso, através de investimento público. 0

 

QUANTO A ESTE INVESTIMENTO, O FUST [FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES] DEVERIA POR EXEMPLO SER USADO PARA ISSO?
Eu acho que se houver um entendimento global de que o que estou chamando de inclusão digital não é só investir em telecentro, mas investir na infraestrutura, ter uma política de indústria e comércio que favoreça a pequena empresa, a cooperativa de produção e de desenvolvimento, incentivar e divulgar o que está sendo produzido nos laboratórios de garagem, nos telecentros e pontos de cultura, é realmente possibilitar um novo fervedouro de coisas que terá enraizamento. Entretanto, temos constatado infelizmente que do ponto de cultura as políticas retrocederam de forma perigosa no último ministério. Na questão da inclusão digital, ou se resolve logo a questão da infraestrutura, com as articulações necessárias para que tenha capilaridade, ou haverá retrocesso. Porque a cada passo fracassado de uma política pública ela ganha descrédito. Então, de repente é criada a falsa imagem de que “telecentro não funciona”. Não é o telecentro que não funciona; o que não funciona é a forma como se está tentando implantar os telecentros. 0

 

ESTAMOS FALANDO DO INCENTIVO AOS COLETIVOS. MAS COM RELAÇÃO À INTERNET, PENSADA COMO UM MEIO, VOCÊ ENTENDE QUE ELA DEVERIA TER SEU CONTEÚDO REGULADO?
Eu acho que a Internet permite, entre aspas, igualdade na oportunidade de produzir e disseminar conteúdo na rede. O que se tentou criar de cerceamento não está embasado no que de fato acontece. O marco civil, que tenta retratar o que existe e o que é necessário consolidar para que se continue usando a Internet com liberdade e neutralidade, é o limite de onde podemos chegar. Eu acho que tentar cobrar por acesso diferenciado, regular quem põe e quem não põe conteúdo, punir como se estivesse tratando com o crime organizado, vai reduzir muito a liberdade e as possibilidades, vai restringir um direito das pessoas. Então, acho que temos que pensar em retratar o uso que hoje se faz da Internet para disponibilizar conteúdo e construir uma rede alternativa de disseminação de informações, que contrarie inclusive o status quo da imprensa dita burguesa. Enfim, o contraponto da sociedade tem muito mais vazão pela Internet do que por qualquer outro veículo. Eu acho que isso tem que estar assegurado. 0

 

VOCÊ ACHA QUE O MOVIMENTO SOCIAL TEM UTILIZADO A INTERNET COM SEU POTENCIAL DE MOBILIZAÇÃO E DE PARTICIPAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA?
Eu acho que ainda não. Uma pesquisa, se não me engano do CGI.br, mostra que 33% da população não quis a Internet por não ver utilidade nela. Se não querem acesso, é porque ninguém nunca mostrou a esta parcela da população as possibilidades que a rede coloca à sua disposição. Quanto à participação social, essas pessoas precisam conhecer seus direitos e as facilidades que estão sendo colocadas à sua disposição para que participem de forma organizada da fiscalização das decisões do governo. Por exemplo, a Lei de Acesso à Informação deve ser popularizada para que as pessoas comecem a querer saber de tudo que diga respeito a sua condição de cidadãos. Por exemplo, em 2001 o telecentro não era uma reivindicação presente no orçamento de cidade nenhuma, mas em 2002 já constava em vários processos de orçamento participativo, tudo mundo já estava reivindicando. Então, acredito que tenha de ser feito um grande mutirão de cidadania, para que a população entenda o cenário disponível que ela tem para descortinar. Por isso é preciso fazer investimento em capacitação e em suporte para que as organizações consigam se estabelecer e viver por muitos anos, não aparecendo e sumindo ao sabor das dificuldades financeiras. 0

 

VOCÊ FALOU EM BANDA LARGA POPULAR E BANDA LARGA A PREÇO POPULAR. EXISTE ALGUMA DIFERENÇA ENTRE AS DUAS EXPRESSÕES?
A diferença é que a banda larga a preço popular é para o cidadão que destina uma parte do seu salário para pagar provedor, por menor que seja. Já quando falo em banda larga popular, me refiro ao acesso de todas as comunidades, inclusive onde não há poder aquisitivo para contratação de banda larga, mas que ofereça uma banda larga de qualidade em seu telecentro, ponto de cultura ou associação. E digo mais: seria de bom tamanho pensar que nos grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, ou mesmo os programas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a  infraestrutura implantada deve ficar como patrimônio para a população. Então, se vai ser construída uma estrada, com ela pode ser instalada uma rede de fibra ótica para conectar a comunidade por onde ela passa. Se vai ser feito um plano emergencial para atender à necessidade de banda larga nos locais que vão abrigar grandes eventos, a infraestrutura implantada deve ficar como patrimônio para as comunidades da região. 0

 

 

Compartilhe